Ré Intimada Que Não Compareceu à Audiência em Notícias

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  • Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais

    devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação - o julgador presumiu verdadeiros os fatos deduzidos na inicial... O autor conta que a parte realiza diversas festas em sua residência no Lago Norte (bairro nobre de Brasília) nos finais de semana e que os eventos realizados se iniciam no meio da tarde e se prolongam... Para comprovar sua alegação, juntou boletim de ocorrência, abaixo assinado de cerca de 50 moradores vizinhos, panfletos das festas produzidas pela e diversos vídeos demonstrando o horário e o barulho
  • Transportadora deve indenizar cliente por veículo entregue atrasado e danificado

    A empresa, devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência inaugural, sendo decretada a sua revelia... O juiz utilizou-se do Código de Defesa do Consumidor para lembrar que, enquanto fornecedora de serviços, a empresa responde objetivamente pelos danos que causar ao consumidor no desenvolvimento de suas... O valor fixado em R$ 4 mil, segundo o magistrado, é suficiente para cumprir a dupla função de compensar o prejuízo suportado pela vítima e penalizar o ato ilícito praticado pela , levando-se em conta
  • Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los

    A , devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência designada, nem apresentou qualquer justificativa, tendo a juíza reconhecido os efeitos materiais da revelia, conforme artigo 20 da Lei 9.099... Ainda, a magistrada considerou que não havia nada nos autos que afastasse a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, uma vez que os autores apresentaram provas suficientes da relação jurídica
  • Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los

    Notícias27/06/2017Âmbito Jurídico
    A , devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência designada, nem apresentou qualquer justificativa, tendo a juíza reconhecido os efeitos materiais da revelia, conforme artigo 20 da Lei 9.099... Ainda, a magistrada considerou que não havia nada nos autos que afastasse a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, uma vez que os autores apresentaram provas suficientes da relação jurídica
  • Noiva deve ser indenizada após receber o vestido de casamento com atraso e sem acabamento

    Notícias28/08/2018Correio Forense
    Apesar de devidamente intimada, a requerida não compareceu à audiência de conciliação designada, caracterizando a revelia da situação, circunstância em que serão considerados verdadeiros os fatos alegados... salvo se o contrário resultar da convicção do juiz, o que não ocorreu... Nos autos, a requerente afirma que teria contratado com a a confecção de seu vestido de noiva nas seguintes condições: ela pagaria o valor de custo do vestido, de R$1.900,00 e o ateliê lhe forneceria
  • TJDFT – Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais

    devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação – o julgador presumiu verdadeiros os fatos deduzidos na inicial... O autor conta que a parte realiza diversas festas em sua residência no Lago Norte (bairro nobre de Brasília) nos finais de semana e que os eventos realizados se iniciam no meio da tarde e se prolongam... Para comprovar sua alegação, juntou boletim de ocorrência, abaixo assinado de cerca de 50 moradores vizinhos, panfletos das festas produzidas pela e diversos vídeos demonstrando o horário e o barulho
  • Caesb terá de indenizar consumidora por demora no fornecimento de água

    Notícias10/02/2015Âmbito Jurídico
    Apesar de devidamente intimada, a não compareceu à audiência designada, sendo-lhe decretada a revelia, conforme prevê o art. 20 da Lei 9.099 /95... A Caesb recorreu, mas o recurso não foi conhecido porque as razões recursais não guardavam qualquer relação lógica com os fundamentos da sentença questionada... A autora conta que formulou requerimento administrativo para que a efetuasse a ligação de água no imóvel que pretendia alugar, no dia 15/7/2014, e que essa afirmou que o serviço seria cumprido no dia
  • Caesb terá de indenizar consumidora por demora no fornecimento de água

    Apesar de devidamente intimada, a não compareceu à audiência designada, sendo-lhe decretada a revelia, conforme prevê o art. 20 da Lei 9.099 /95... A Caesb recorreu, mas o recurso não foi conhecido porque as razões recursais não guardavam qualquer relação lógica com os fundamentos da sentença questionada... A autora conta que formulou requerimento administrativo para que a efetuasse a ligação de água no imóvel que pretendia alugar, no dia 15/7/2014, e que essa afirmou que o serviço seria cumprido no dia
  • Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los

    Notícias27/06/2017JurisWay
    A , devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência designada, nem apresentou qualquer justificativa, tendo a juíza reconhecido os efeitos materiais da revelia, conforme artigo 20 da Lei 9.099... Ainda, a magistrada considerou que não havia nada nos autos que afastasse a presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, uma vez que os autores apresentaram provas suficientes da relação jurídica
  • Mulher deverá indenizar colega por disseminar informação inverídica em ambiente de trabalho

    Notícias20/12/2015Correio Forense
    A , devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência, motivo pelo qual foi decretada sua revelia, e os fatos narrados foram considerados verdadeiros... Assim, a autora pediu a condenação da em obrigação de não fazer e no pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais suportados... Ainda condenou a na obrigação de não tecer qualquer comentário a respeito da requerente, sob pena de multa. Cabe recurso. PJe: 0718968-95.2015.8.07.0016 Fonte: TJDFT
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