Réu Primário, sem Antecedentes Desabonadores em Notícias

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... “No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores”, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... “No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores”, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico

O relator do processo, ministro Og Fernandes, salientou que o tráfico ilícito pode ter a pena reduzida em um sexto a dois terços, desde que o réu seja primário, de bons antecedentes e não integre organização... “No caso foi afastada a incidência da benesse legal, por verificar que o paciente ostentaria antecedentes desabonadores”, observou o ministro relator... A decisão considerou como mau antecedente o fato de o réu já ter sido pego portando drogas anteriormente. O TJSP considerou que não seria possível desclassificar o crime de porte de tóxico

ele teve com a companheira, bem como que se trata de réu primário e sem antecedentes desabonadores; considerando finalmente a necessidade de uma resposta que seja suficiente e adequada para a reprovação... Em que pese aos argumentos defensivos, a forma brutal como a vítima foi atacada, com múltiplos golpes de faca, justifica a valoração negativa da culpabilidade do réu. Nesse sentido: [...] 1... se encontrava e possivelmente pelo uso de droga que admitiu ter feito, sem esquecer o comportamento da vítima que também se mostrou reprovável por questionar insistentemente o réu sobre o desacerto que

II , do Código Penal Brasileiro, alegando que apesar de o acusado ser primário, sem registro de antecedentes desabonadores da sua conduta social, ter atividade laboral lícita, com residência fixa no distrito... O Tribunal do Júri de Planaltina condenou nesta terça-feira, 11/1, réu de 60 anos, pelo crime de homicídio qualificado contra D. da S... O juiz-presidente da sessão, atendendo a decisão soberana dos jurados, julgou procedente, em parte, a pretensão punitiva do Estado para condenar o réu como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , inciso

II , do Código Penal Brasileiro, alegando que apesar de o acusado ser primário, sem registro de antecedentes desabonadores da sua conduta social, ter atividade laboral lícita, com residência fixa no distrito... O Tribunal do Júri de Planaltina condenou nesta terça-feira, 11/1, réu de 60 anos, pelo crime de homicídio qualificado contra D. da S... O juiz-presidente da sessão, atendendo a decisão soberana dos jurados, julgou procedente, em parte, a pretensão punitiva do Estado para condenar o réu como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , inciso

sem registro de antecedentes desabonadores da sua conduta social, ter atividade laboral lícita, com residência fixa no distrito da culpa, a sua culpabilidade situa-se em grau máximo, reconhecida pelos... em parte, a pretensão punitiva do Estado para condenar José Viana da Silva como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , inciso II , do Código Penal Brasileiro, alegando que apesar de o acusado ser primário... O Tribunal do Júri de Planaltina condenou nesta terça-feira, 11/1, o réu José Viana da Silva, 60 anos, pelo crime de homicídio qualificado contra Danilo da Silva Nascimento, por acreditar, por mera suposição

sem registro de antecedentes desabonadores da sua conduta social, ter atividade laboral lícita, com residência fixa no distrito da culpa, a sua culpabilidade situa-se em grau máximo, reconhecida pelos... em parte, a pretensão punitiva do Estado para condenar José Viana da Silva como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , inciso II , do Código Penal Brasileiro, alegando que apesar de o acusado ser primário... O Tribunal do Júri de Planaltina condenou nesta terça-feira, 11/1, o réu José Viana da Silva, 60 anos, pelo crime de homicídio qualificado contra Danilo da Silva Nascimento, por acreditar, por mera suposição