Razões Recursais Confusas em Notícias

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  • Tempo e cabresto — a equação que sempre estoura do lado mais fraco

    Notícias25/07/2014Consultor Jurídico
    os quais podem decidir uniformizar a jurisprudência, inclusive ex officio , numa confusa e equivocada utilização da common law como já denunciou LENIO sobre essa mania em terrae brasilis... Portanto, até aqui, nenhum problema recursal, já que o tribunal regional poderá analisar tanto a matéria fático-probatória quanto a jurídica... Mas é somente a partir de uma razão constitucional que se poderá permitir uma maior delegação de poder aos julgadores investidos na função jurisdicional de ministros ou desembargadores federais do Trabalho
  • Notícias do Diário Oficial

    Conforme se vislumbra às fls.43/55, a petição e os documentos foram apresentados de forma aleatória e confusa, dificultando a análise da questão posta a deslinde... Neste momento, é preciso finalizar o ciclo citatório, razão pela qual determino o seu prosseguimento... Com mais razão, o réu J. H. S.também pode exercer sua resistência em face da pretensão inicial, mesmo que venha sofrer algum revés sobre a validade da alienação
  • TJ da Bahia anula sentença da juíza Ana Claudia da Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador

    Notícias06/09/2013Direito Legal
    Pedido de reconsideração que não renova prazo recursal contra decisão que indeferiu prova pericial contábil. Desnecessidade de dilação probatória... haja outros meios de prova, testemunhal e documental, suficientes para o julgamento da demanda, devendo a iniciativa do juiz se restringir a situações de perplexidade diante de provas contraditórias, confusas... O apelante apresentou as suas razões, insurgindo-se contra a decisão do juízo a quo, asseverando que neste recurso basicamente se discute matéria processual, para preservar o direito a ampla de defesa
  • Notícias do Diário Oficial

    Dito isso, após análise da manifestação do Colégio Notarial, a equipe do extrajudicial não vislumbrou, salvo melhor juízo de Vossa Excelência, qualquer razão para alteração do posicionamento atualmente... Todavia, na presente hipótese, verifica-se que o autor, de forma confusa, à beira da inépcia da inicial, pretende a retificação de uma escritura de compra e venda realizada por seus pais (já falecidos)... com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de trânsito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal
  • Jurisprudência TJ-SP - Ação de anulação de testamento - Improcedência - Insurgência dos herdeiros necessários

    Destarte, a fim de corrigir distorções quanto a forma obscura ou confusa do testador, e visando proteger o direito dos seus herdeiros, que são seus filhos, existindo nos autos elementos indicativos de... mas fruto de espectro delirante, qual seja, de visão de figura imaterial imaginária que povoou o seu pensamento e que desencadeou a ação, exageração patológica que leva ao acolhimento da pretensão recursal... de amizade, afeição, solidariedade ou amparo, mas sim beneficiando entidade religiosa em prejuízo dos herdeiros necessários, o que demonstra que o testador, em razão de suas visões místicas, não estava
  • Notícias do Diário Oficial

    A Municipalidade, após ser notificada, apresentou a confusa impugnação de fls. 159/160, sobrevindo os esclarecimentos de fls. 169/170... PROCESSO Nº 06/2006 �-CAPITAL �- Aprovou a dispensa do Doutor Mário Chiuvite Júnior, Juiz de Direito Auxiliar da 22ª Vara Cível Central, das funções que exerce na 6ª Turma Recursal Cível do I Colégio Recursal... adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Lucélia, a partir de 28 de maio de 2010, em razão
  • Os caminhos da justiça brasileira, segundo Asfor Rocha

    Notícias10/11/2009OAB - Rio de Janeiro
    Mas é bom que seja assim por várias razões... Temos essas duas razões: aumento de direitos da cidadania e a própria consciência desses direitos de cidadania... Originários e recursais. Muitos processos originários já chegam aqui virtualmente. No dia 3 de setembro de 2008, quando eu assumi a presidência do STJ, o tribunal tinha 400 mil processos
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