Recisão do Contrato em Notícias

O pedido de liminar em mandado de segurança interposto pela empresa Delta Construções para suspender a recisão do contrato firmado com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi indeferido pelo... De acordo com os autos, a Delta Construções alegou que foi prejudicada pela recisão unilateral, sem qualquer respaldo legal para tanto... Por fim, argumentou que o fato de estar em recuperação judicial compromete somente contratos futuros e não influencia nos negócios jurídicos ainda não concluídos. (

O pedido de liminar em mandado de segurança interposto pela empresa Delta Construções para suspender a recisão do contrato firmado com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi indeferido pelo... De acordo com os autos, a Delta Construções alegou que foi prejudicada pela recisão unilateral, sem qualquer respaldo legal para tanto... Por fim, argumentou que o fato de estar em recuperação judicial compromete somente contratos futuros e não influencia nos negócios jurídicos ainda não concluídos. Carolina Diniz

O pedido de liminar em mandado de segurança interposto pela empresa Delta Construções para suspender a recisão do contrato firmado com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi indeferido pelo... De acordo com os autos, a Delta Construções alegou que foi prejudicada pela recisão unilateral, sem qualquer respaldo legal para tanto... Por fim, argumentou que o fato de estar em recuperação judicial compromete somente contratos futuros e não influencia nos negócios jurídicos ainda não concluídos. Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás

Segundo o advogado, o Superior Tribunal de Justiça determinou que, no caso de recisão do contrato de compra e venda de um imóvel, o consumidor pode ter o direito em duas modalidades: devolução total ou... Quase sempre há cláusulas que preveem multas e encargos caso haja a recisão da compra, por isso é preciso atenção ao conteúdo do contrato”, disse Guedes... A devolução proporcional acontece quando o comprador é o responsável pela recisão. Neste caso, a devolução é feita de acordo com o que o contrato previa

Em decorrência da recisão do contrato entre as empresas e a consequente retomada do terreno pelo hospital, o centro clínico não foi construído... De acordo com o ministro, a responsabilidade do proprietário do imóvel perante os compradores das unidades, em caso de recisão do contrato, não tem relação com os contratos firmados entre os compradores... A compradora de uma das unidades do centro clínico se sentiu prejudicada com a recisão e conseguiu na Justiça indenização por perdas e danos referentes à falta de cumprimento do contrato pela construtora

Em decorrência da recisão do contrato entre as empresas e a consequente retomada do terreno pelo hospital, o centro clínico não foi construído... De acordo com o ministro, a responsabilidade do proprietário do imóvel perante os compradores das unidades, em caso de recisão do contrato, não tem relação com os contratos firmados entre os compradores... A compradora de uma das unidades do centro clínico se sentiu prejudicada com a recisão e conseguiu na Justiça indenização por perdas e danos referentes à falta de cumprimento do contrato pela construtora

Em decorrência da recisão do contrato entre as empresas e a consequente retomada do terreno pelo hospital, o centro clínico não foi construído... De acordo com o ministro, a responsabilidade do proprietário do imóvel perante os compradores das unidades, em caso de recisão do contrato, não tem relação com os contratos firmados entre os compradores... A compradora de uma das unidades do centro clínico se sentiu prejudicada com a recisão e conseguiu na Justiça indenização por perdas e danos referentes à falta de cumprimento do contrato pela construtora

Em decorrência da recisão do contrato entre as empresas e a consequente retomada do terreno pelo hospital, o centro clínico não foi construído... De acordo com o ministro, a responsabilidade do proprietário do imóvel perante os compradores das unidades, em caso de recisão do contrato, não tem relação com os contratos firmados entre os compradores... A compradora de uma das unidades do centro clínico se sentiu prejudicada com a recisão e conseguiu na Justiça indenização por perdas e danos referentes à falta de cumprimento do contrato pela construtora

Quando a decisão pela recisão do contrato for por parte do consumidor, mesmo que justificada por motivo de foro íntimo, o percentual de retenção da parte vencedora poderá variar entre 10% e 25%, dependendo

Quando a decisão pela recisão do contrato for por parte do consumidor, mesmo que justificada por motivo de foro íntimo, o percentual de retenção da parte vencedora poderá variar entre 10% e 25%, dependendo