Recisão do Contrato em Notícias

Já o Termo de Homologação será usado para as rescisões de contrato das pessoas que têm mais de um ano de serviço... O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que será válido quando o empregado tiver menos que um ano de serviço... O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, adiou para 31 de janeiro de 2013 a entrada em vigor do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, cujo uso passaria a ser obrigatório a todos os empregadores

Já o Termo de Homologação será usado para as rescisões de contrato das pessoas que têm mais de um ano de serviço... O Termo de Quitação deverá ser utilizado em conjunto com o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, que será válido quando o empregado tiver menos que um ano de serviço... O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, adiou para 31 de janeiro de 2013 a entrada em vigor do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, cujo uso passaria a ser obrigatório a todos os empregadores

Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 39,6 mil para R$ 9,9 mil a indenização por lucros... Para os magistrados de primeiro e segundo grau do Rio Grande do Sul, esse fato não invalida o contrato... cessantes que deve ser paga por uma cooperativa a um transportador de leite devido à rescisão unilateral de contrato

Para os magistrados de primeiro e segundo grau do Rio Grande do Sul, esse fato não invalida o contrato... Contudo, o ministro não concordou com a indenização equivalente ao total da remuneração prevista para os quatro anos de vigência do contrato... No recurso especial da cooperativa, os ministros analisaram se ocorrem ou não lucros cessantes na rescisão de contrato que nem começou a ser executado

Insatisfeita, a Onda Fone recorreu, afirmando que o juiz não poderia fazer uma nova interpretação do contrato ou rediscutir a sua recisão, pois já haveria decisão sobre isso, o que poderia acarretar ofensa... Afirmou ainda não haver coisa julgada, já que não houve pronunciamento prévio sobre o valor da recisão... O recurso foi aceito pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e o valor da recisão foi aumentado para R$ 20 milhões. A Motorola e a Ino recorreram ao STJ

O contrato foi celebrado em 1996, com o valor de R$ 7 mil mensais, a ser reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas)... Empresa locatária deve mais de cinco anos de aluguel ao Instituto A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão da 16ª Vara Federal que declarou a rescisão de um contrato... Sobre uma possível indenização acerca de benfeitorias no imóvel, o desembargador ressaltou que não há essa obrigatoriedade por força de expressa renúncia no contrato, em cláusula que afirma que todos os

Para os magistrados de primeiro e segundo grau do Rio Grande do Sul, esse fato não invalida o contrato... Contudo, o ministro não concordou com a indenização equivalente ao total da remuneração prevista para os quatro anos de vigência do contrato... No recurso especial da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda., os ministros analisaram se ocorrem ou não lucros cessantes na rescisão de contrato que nem começou a ser executado

Para os magistrados de primeiro e segundo grau do Rio Grande do Sul, esse fato não invalida o contrato... Contudo, o ministro não concordou com a indenização equivalente ao total da remuneração prevista para os quatro anos de vigência do contrato... No recurso especial da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda., os ministros analisaram se ocorrem ou não lucros cessantes na rescisão de contrato que nem começou a ser executado

Para os magistrados de primeiro e segundo grau do Rio Grande do Sul, esse fato não invalida o contrato... Contudo, o ministro não concordou com a indenização equivalente ao total da remuneração prevista para os quatro anos de vigência do contrato... No recurso especial da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda., os ministros analisaram se ocorrem ou não lucros cessantes na rescisão de contrato que nem começou a ser executado

Caso haja a recisão do contrato de trabalho antes do término do parcelamento dos depósitos, esses deverão ser realizados no momento da rescisão, ainda sim sem a incidência de multa, juros ou atualização