Ricardo Vieira Coutinho em Notícias

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  • PRE/PB processa Ricardo Coutinho, Ana Lígia Feliciano e Francisca Henriques por conduta vedada

    Notícias18/12/2014Ministério Público Federal
    A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) propôs representação contra o governador reeleito Ricardo Vieira Coutinho, a vice-governadora eleita Ana Lígia Costa Feliciano e Francisca de Lucena... Coutinho, inclusive pedindo votos, sob a possível ameaça de perda dos empregos... Público está comprovado que Nininha Lucena, em benefício do então candidato à reeleição, durante reunião realizada com diversos prestadores de serviço da educação, conclamou os trabalhadores a apoiarem Ricardo
  • STF Ago22 - Audiência Suspensa por Falta de Acesso à Áudios, Conversas e Elementos da Investigação - Ferimento a Sum Vinculante 14 STF

    Notícias23/08/2022Carlos Guilherme Pagiola
    VIEIRA COUTINHO... Decisão: Trata-se de reclamação constitucional proposta por Ricardo Vieira Coutinho, em face do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital-PB, por suposta violação à Súmula Vinculante 14, nos Autos... No ponto, o Ministério Público se refere na denúncia ao fato de que a origem das conversas que estariam no computador apreendido é o “terminal 55 83 88391195, utilizado por RICARDO VIEIRA COUTINHO” e que
  • MP não apresenta documentos de denúncia contra ex-governador da Paraíba

    Notícias01/02/2020Consultor Jurídico
    A defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho enviou, nesta sexta-feira (31/01), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a fim obter material documental citado... Na ocasião, o magistrado julgou que não foram julgados todos os requisitos necessários para decretar a prisão preventiva de Coutinho... Por fim, os advogados de Coutinho pedem a suspensão do processo até que seja disponibilizado à defesa a integra do material probatório. Clique aqui para ler o pedido
  • Juiz da propaganda determina retirada de vídeo e recomenda sua não replicação

    Notícias15/09/2014Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    Vieira Coutinho, e sua esposa Pâmela Bório, por considerar propaganda eleitoral ofensiva em desfavor do candidato com o intuito de denegri-lo perante a opinião pública... Cavalcanti Neto, determinou que Alan Kardec Borges Souza suspenda publicação de vídeo postado em seu Blog, Fanpage e canal do Youtube contendo uma discussão entre o candidato à reeleição de governador, Ricardo Vieira... A liminar atende a uma representação do candidato Ricardo Coutinho que alega que as postagens invadiram sua vida privada, uma vez que divulga fato que só a ele interessa
  • Terceira Câmara Cível nega Ação Popular movida por Ricardo Coutinho

    Notícias23/02/2010Tribunal de Justiça da Paraíba
    A Terceira Câmara Cível manteve, nesta terça-feira (23), por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que julgou improcedente a Ação Popular interposta por Ricardo Vieira... De acordo com o relatório da sentença do juiz João Batista de Vasconcelos, Ricardo Coutinho alegou, na Ação Popular, as seguintes irregularidades encontradas no Edital nº 02/2002: que os índices exigidos... Coutinho contra supostas irregularidade ocorridas no procedimento licitatório para delegação da concessão de serviços públicos de operação e implantação do Aterro Sanitário Metropolitano de João Pessoa
  • Governador questiona no STF sequestro de verbas para pagar precatórios atrasados

    Notícias09/11/2017Consultor Jurídico
    O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), ajuizou pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender ordem de sequestro de R$ 33,9 milhões feito pelo presidente do Tribunal de Justiça estadual... A transferência dos recursos bloqueados pelo TJ-PB havia sido suspensa por liminar concedida pelo relator da Reclamação 27.619 , ministro Ricardo Lewandowski, proferida em agosto, em “caráter precário
  • Governador da PB pede suspensão de sequestro de verbas de R$ 33,9 milhões

    Notícias08/11/2017Supremo Tribunal Federal
    O governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), ajuizou pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender ordem de sequestro de R$ 33,9 milhões feito pelo presidente do Tribunal de Justiça... RCL 27616 A transferência dos recursos bloqueados pelo TJ-PB havia sido suspensa por liminar concedida pelo relator da Reclamação (RCL) 27619, ministro Ricardo Lewandowski, proferida em agosto, em “caráter
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