Servidor Público Municipal Colocado em Disponibilidade em Notícias

A partir de hoje, o fórum começa com força total, com condições de atender o público de São Bernardo e oferecendo condições de trabalho à equipe de servidores que com muita garra e motivação desenvolve... A situação, segundo ele, colocava em risco aos servidores e jurisdicionados... O juiz André Bezerra, titular da Comarca da São Bernardo, convocou uma audiência pública na Câmara Municipal com o objetivo de prestar contas do exercício de 2012 e explanar as perspectivas para o exercício

De acordo com a servidora, o que mais chamou a atenção dos educadores que participavam do Congresso, foi a disponibilidade dos servidores em fazer um trabalho voluntário... Ao todo, 135 estudantes de 30 escolas das redes municipal estadual de João Pessoa já participaram do curso, sendo 15 por turma... O Projeto e-Saber foi o terceiro colocado no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos em 2008, na categoria Justiça Cidadã. A solenidade de entrega do prêmio aconteceu em Brasília

Alegaram que para o cargo de Professor CLI Médio foram nomeados o 1º e 2º colocados apenas, sendo contratados irregularmente diversos outros servidores... Asseguram que, ainda no prazo de validade do concurso, o prefeito municipal promoveu a contratação irregular de servidores sem a prévia aprovação em concurso público, sendo ocupadas as vagas que deveriam... forma cautelosa, realizando a contratação temporária de servidores até que as finanças municipais estivessem regularizadas e aptas a suportar a contratação definitiva dos aprovados em concurso público

públicos para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei que preencham os seguintes requisitos: I - sejam, preferencialmente, servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes... Art. 8º A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública... Se as autoridades competentes e os servidores públicos que tiverem participado dos procedimentos relacionados às licitações e aos contratos de que trata esta Lei precisarem defender-se nas esferas administrativa

Segundo ele, a medida este ano só atinge os servidores municipais. "A lei prevê que a proibição é na circunscrição do pleito"... A corporação conta com efetivo de 2.102 agentes, que atuam na segurança de órgãos públicos e do patrimônio municipal... Ele altera a disponibilidade do gasto”, argumentou o ministro

Tenho andado pelo Estado inteiro, diversas vezes pela mesma cidade e constato uma situação de muita preocupação por parte dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, enfim, os agentes públicos municipais... Caravanas de gestores municipais de todas as regiões do País estão a caminho de Brasília e a expectativa é sensibilizar o poder público para a situação dos Municípios com o financiamento da Saúde... Cabe, então, ao prefeito e ao vereador enfrentar esse tipo de realidade e nem sempre há disponibilidade de recursos para o atendimento às carências do povo

Prefeitura do Rio irá disponibilizar álcool gel em todas as repartições municipais de atendimento ao público, incluindo hospitais, abrigos, estações de BRT, escolas e equipamentos culturais Governador... O decreto de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) orienta ainda que qualquer servidor público ou contratado por empresa que preste serviço para o Governo do Estado do Rio que apresentar febre... O documento diz também que o servidor público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto - regime home office - desde

à uma rádio local, informando sobre os serviços colocados a disposição da comunidade... sobre o a disponibilidade da defensora pública Letícia Amorim em radicar-se em Itacajá, trazendo inclusive sua família para se instalar no município... de Saúde, José Fernandes de Oliveira; o chefe de Cartório Eleitoral, João Paulo Aires, o prefeito de Centenário, Antônio dos Reis, servidores do fórum e populares

Falta de comprovação de participação em cursos e seminários pagos pela Adab a seus servidores (item 6.2 – Recorrente); v... a remessa da tomada de contas a este Tribunal, para instrução e julgamento, no prazo de até 60 (sessenta) dias; f) à unanimidade, encaminhar cópias dos presentes autos e desta decisão ao Ministério Público... PEDRO LINO NATUREZA: DENÚNCIA DENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - TCE/BA DENUNCIADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA (SEDIR)/ WILSON ALVES DE BRITO FILHO

O agravante alega que a execução irregular dos programas ocorreu no âmbito municipal e, sem a presença de fatos que indiquem o interesse da União, deve atuar o Ministério Público do Estado de São Paulo... O agravante alega que o TJMA está impossibilitado de nomear servidores para ocupação de cargos vagos de relevantes funções no 2º grau de jurisdição... Afirmam que se candidataram a primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, mas foram suplantados, em número de votos, pelos interessados, apesar de inelegíveis por estarem colocados, na escala de antiguidade