A sexualidade na adolescência
Que idade uma menina pode iniciar a vida sexual? Recente decisão da Justiça gaúcha gerou polêmica. O Tribunal de Justiça do Estado considerou que a relação entre uma adolescente de 12 anos e um homem de 20 anos não é estupro, diferentemente do que diz a legislação brasileira. Conforme a decisão, o caso não pode ser caracterizado crime porque houve o consentimento da garota e de sua família. No entanto, o Código Penal refere que toda relação sexual de adultos com menores de 14 anos é chamada de estupro presumido. Afinal, devemos seguir a norma ou a lei é dinâmica e pode se adequar aos tempos? Para analisar o assunto convidamos a procuradora de Justiça Ana Maria Schinestsck, que atua perante à 6ª Câmara Criminal de Porto Alegre e o chefe do Serviço de Obstetrícia do Complexo Hospitalar Santa Casa, médico Antonio Celso Ayub. O quadro, apresentado pelo jornalista Março Aurélio Nunes, será exibido em todo o Estado, pela TV Assembleia, às 11h30min deste sábado, dia 21, no canal 16 da NET. Reprise