A sexualidade na adolescência

Que idade uma menina pode iniciar a vida sexual? Recente decisão da Justiça gaúcha gerou polêmica. O Tribunal de Justiça do Estado considerou que a relação entre uma adolescente de 12 anos e um homem de 20 anos não é estupro, diferentemente do que diz a legislação brasileira.

Conforme a decisão, o caso não pode ser caracterizado crime porque houve o consentimento da garota e de sua família. No entanto, o Código Penal refere que toda relação sexual de adultos com menores de 14 anos é chamada de estupro presumido. Afinal, devemos seguir a norma ou a lei é dinâmica e pode se adequar aos tempos?

Para analisar o assunto convidamos a procuradora de Justiça Ana Maria Schinestsck, que atua perante à 6ª Câmara Criminal de Porto Alegre e o chefe do Serviço de Obstetrícia do Complexo Hospitalar Santa Casa, médico Antonio Celso Ayub.

O quadro, apresentado pelo jornalista Março Aurélio Nunes, será exibido em todo o Estado, pela TV Assembleia, às 11h30min deste sábado, dia 21, no canal 16 da NET. Reprise acontece no domingo, 22, e quarta-feira, 25, às 8h, mas somente para o Interior. Nos dias 1º/3, domingo, às 9h30min, e 3, terça-feira, às 6h, através da TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, o programa será veiculado para todo o Brasil.

A TV da Universidade Católica de Pelotas, através dos canais 15 da NET e 21 da Viacabotv, também exibirá o programa nos dias 20, às 16h, 24, às 16h30min, e 25, às 20h.