Sistema Prisional Brasileiro em Notícias

A explosão será grandiosa e não sobrará pedra sobre pedra do sistema prisional brasileiro... Neste sentido, talvez nem precisássemos das Regras de Mandela para implodirmos o sistema prisional brasileiro se a Constituição Federal fosse simplesmente respeitada... As Regras de Mandela, na verdade, expõem a miséria que é o sistema prisional brasileiro e o quanto ainda estamos longe do cumprimento de regras mínimas para o tratamento de presos

No último sábado (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Gilmar Mendes participou, na Harvard University, em Boston (EUA), de painel sobre o sistema prisional brasileiro... “Acredito que o sistema prisional tem que ser tratado como um dos temas sérios no âmbito da segurança pública... O ministro destacou que, no entanto, é possível amenizar a crise no sistema prisional, especialmente no que tange aos problemas de gestão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram, nesta quarta-feira (14), as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os defeitos do sistema prisional brasileiro e da... Para o ministro Luiz Fux, por mais que as mudanças no sistema prisional sejam necessárias, inclusive com a valorização da pena pecuniária, é preciso respeitar a vontade do legislador e estabelecer penas... Para Britto, Cardozo falou com honestidade sobre uma situação geral dos presídios brasileiros

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram hoje (14) as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os defeitos do sistema prisional brasileiro e da fase de execução... Para o ministro Luiz Fux, por mais que as mudanças no sistema prisional sejam necessárias, inclusive com a valorização da pena pecuniária, é preciso respeitar a vontade do legislador e estabelecer penas... Para Britto, Cardozo falou com honestidade sobre uma situação geral dos presídios brasileiros. Débora Zampier

prisional brasileiro e da fase de execução das penas... Para o ministro Luiz Fux, por mais que as mudanças no sistema prisional sejam necessárias, inclusive com a valorização da pena pecuniária, é preciso respeitar a vontade do legislador e estabelecer penas... Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram hoje (14) as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os defeitos do sistema prisional

Prisional Brasileiro... A ESCOLA CENED acredita no fato de que a educação é a principal ferramenta para mobilidade social e, no que se refere ao sistema prisional é, também, um mecanismo efetivo para reintegrar ou reabilitar... Oferecer aos internos do sistema prisional de regime fechado e semiaberto das penitenciárias masculinas e femininas, oportunidades de qualificação profissional inicial e continuada – EAD, adaptadas às

Aprioristicamente, a ideia, "pautada" na dignidade da pessoa humana (como afirma Luís Roberto BARROSO), transpira a salvação (creio: temporária) de um sistema carcerário brasileiro falido e socialmente... estatal (má conservação ou falta de vaga prisional)... (pois: passível de eventual "benefício fracional de cumprimento de pena" e supostamente condizente à "dignidade da pessoa humana"), e não contrária aos direitos humanos, à ordem constitucional e ao sistema

prisional brasileiro... Na audiência sobre o pedido de extradição, na Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, os advogados de Pizzolato alegaram eventual inadequação do sistema prisional brasileiro, em função da ausência dos... “Os argumentos sobre a existência de condições adequadas para receber o extraditando no sistema prisional brasileiro serão reforçados no recurso que será apresentado pelo Brasil à Corte de Cassação, em

"Não é uma coisa que seja feita em um curto prazo, mas o que está acontecendo no Maranhão é uma grande oportunidade que comprova que o atual sistema prisional do país precisa ser reconstruído e com um... Antes, os parlamentares participaram de reunião no Tribunal de Justiça do estado, onde receberam relatório do TJ sobre o último mutirão carcerário e outros documentos sobre a situação do sistema prisional... Isso demonstra a total falência desse sistema, que não recupera o detento em sua totalidade", criticou a senadora

O sistema prisional: seus conflitos e paradoxos. http://ccj-gw.ccj.ufsc.br/nejusca/doutrina/prisão.htm . 2.1.2002. [12] Veja-se o caso, descrito por Augusto Thompson, do interno que servia como garção... Penas perdidas: o sistema penal em questão. Niterói -RJ, Luam, 1993, p. 62). [5] Carnelutti observa que: Ao aproximar-se do fim do período prisional, aguarda o sentenciado, com alegria, a liberdade... Mas, para isso, urge que admitamos o fracasso da pena de prisão [15] e a falácia do atual sistema