Em Boston, presidente do TSE fala sobre sistema prisional brasileiro

No último sábado (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Gilmar Mendes participou, na Harvard University, em Boston (EUA), de painel sobre o sistema prisional brasileiro. O debate ocorreu no âmbito da Brazil Conference, iniciada no dia 7 de abril (sábado) e realizada com a participação de diversas autoridades e personalidades brasileiras. Em sua apresentação, o ministro apontou a falta de gestão como um dos principais motivos para a crise no sistema penitenciário do Brasil.

Para enfrentar a situação, Gilmar Mendes ressaltou a importância da integração e da articulação entre os diversos órgãos responsáveis pela segurança pública, com destaque para o Judiciário, o Ministério Público, as defensorias, os governos estaduais e o Governo Federal. “Nós temos que dar atenção a esse tema. O problema não é necessariamente de falta de recursos. O grande problema aqui é de falta de gestão. E não há inocentes neste jogo. Todos nós temos responsabilidades”, afirmou.

O presidente do TSE citou os graves problemas de segurança pública em diversos estados. Ele recordou que, às vésperas do primeiro turno das Eleições 2016, o TSE e o Ministério da Defesa foram a cidade de São Luís (MA) para conferir de perto as medidas que estavam sendo adotadas para garantir a segurança e a ordem durante o pleito municipal. Isso porque bandidos haviam promovido uma onda de ataques na cidade, incendiando ônibus e escolas.

Gilmar Mendes também fez referência à situação carcerária no Amazonas. Segundo dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foram assassinados nos últimos dias sete detentos dentro da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), em Manaus. Ele ainda falou sobre o “quadro de caos, de colapso” no estado do Rio de Janeiro, no que se refere ao tráfico de drogas, milícias e à possibilidade de interferência do crime organizado na política.

O ministro destacou que, no entanto, é possível amenizar a crise no sistema prisional, especialmente no que tange aos problemas de gestão. Segundo ele, há recursos, condições e pessoal qualificado para lidar com a situação. “Acredito que o sistema prisional tem que ser tratado como um dos temas sérios no âmbito da segurança pública. É preciso pensar num SUS da segurança pública, fazendo essa integração e essa coordenação. Eu estou absolutamente convencido de que é um tema nacional, indubitavelmente”, completou.

Os companheiros do ministro Gilmar Mendes na mesa de debates foram Rafael Custódio, da Conectas Direitos Humanos, e Rafael Barbosa, defensor-geral do estado do Amazonas.

LC/JP