Varios Apelantes em Notícias

“Vários são os casos como o do recorrente em curso no Poder Judiciário e, mesmo após a legislação estabelecer tempo limite de permanência em fila de banco, este é, repetidas vezes, extrapolado”, disse... No entendimento do magistrado, o apelante trouxe alegações genéricas, argumentando ser configurado mero aborrecimento... Já o apelante, em seu recurso, disse que não houve falha na prestação do serviço e que o tempo de espera é normal, não restando configurado o dano, além de alegar que a legislação alusiva ao limite de

Aparelho celular explodiu dentro da bolsa de usuária durante viagem de moto123RF O aparelho pegou fogo enquanto a autora viajava de moto e, assim, vários de seus pertences foram queimados... "Ademais, não há nenhum documento nos autos que demonstre que a apelada tenha sido orientada pela apelante a encaminhar o aparelho que explodiu para a assistência técnica", argumentou a relatora

provimento ao recurso interposto por um condomínio contra a decisão de primeiro grau que negou ação de cobrança proposta contra uma antiga proprietária, que estava com as mensalidades atrasadas há vários... No recurso, o condomínio alega que a apelante deveria ter comunicado que houve a rescisão, já que cancelou direto com a empresa. O relator do processo, Des... João Maria Lós, afirmou que em razão de a rescisão contratual da compra e venda do imóvel ter sido realizada pela empresa proprietária da apelante, cabe então ação contra ela e não contra a ex-proprietária

Além disso, o Relator destacou que os apelantes alegaram que cada um dos condôminos já está há vários anos em áreas demarcadas, fazendo uso da mesma; que, embora tenham justo título, a área que usam e... Inconformados, os apelantes sustentaram, em suas razões recursais, que, ao contrário do que restou entendido pelo MM

“Apesar do curto período de tempo entre o extravio das bagagens e sua devolução (dois dias), é inequívoco que, nesse período, os apelantes suportaram transtornos vários, tais como angústia, aflição, insegurança... De acordo com o relator da apelação, desembargador Décio Rodrigues, “situações como a experimentada pelos apelantes, particularmente pelo fato de estarem em nação diversa, a poucas horas do Réveillon

provimento ao recurso interposto por um condomínio contra a decisão de primeiro grau que negou ação de cobrança proposta contra uma antiga proprietária, que estava com as mensalidades atrasadas há vários... No recurso, o condomínio alega que a apelante deveria ter comunicado que houve a rescisão, já que cancelou direto com a empresa. O relator do processo, Des... João Maria Lós, afirmou que em razão de a rescisão contratual da compra e venda do imóvel ter sido realizada pela empresa proprietária da apelante, cabe então ação contra ela e não contra a ex-proprietária

“As provas são robustas da participação dos apelantes nos crimes, não havendo qualquer fundamento para absolver algum deles... Vários bens de valores foram apreendidos, vítimas começaram a dirigir-se para a delegacia na tentativa de reconhecimento e encontrar seus pertences

Além disso, Grassi Neto ressaltou que há vários elementos considerados na dosimetria da pena, como os altos valores desviados, o fato de as rés ocuparem cargos de confiança, a reprovabilidade da conduta... “Diferentemente do quanto sustentado pelos combativos advogados, as penas de ambas as apelantes, criteriosamente dosadas e fundamentadas em perfeita consonância com o sistema trifásico de aplicação da

Consta nos autos que em dezembro de 2016 os apelantes receberam a proposta para se tornarem motoristas do aplicativo e fizeram vários investimentos como nova habilitação, veículo que cumprisse as exigências... ao recurso interposto por A.P.G. e M.M. contra a sentença de primeiro que julgou improcedente a ação de indenização por dano moral contra um aplicativo de transporte, que rescindiu o contrato dos apelantes... Os apelantes apontam a necessidade intervenção judicial, pois apenas eles cumpriram a parte no contrato, que o trabalho era a fonte de renda de toda família e foi interrompida de forma repentina, sem nenhum

A apelante alegava que seus bens seriam fruto de trabalho como psicóloga, mas o relator destaca em seu voto que o patrimônio apontado na declaração de imposto de renda, de vários milhões, é incompatível