Ação de Alimentos Cumulada com Guarda de Menor em Notícias

provisórios, em favor de seus dois filhos menores, que estão sob a guarda paterna... Nota-se, claramente, que o genitor dos agravados propôs a Ação de Alimentos com o intuito de retaliar a agravante por ter interposto a ação contra ele", observou a magistrada... "Observa-se que a citação do genitor dos agravados na referida ação ocorreu em 18-9-2007 e que a ação de alimentos, de onde originou a decisão objeto deste recurso, foi ajuizada logo em seguida, ou seja

provisórios, em favor de seus dois filhos menores, que estão sob a guarda paterna... Nota-se, claramente, que o genitor dos agravados propôs a Ação de Alimentos com o intuito de retaliar a agravante por ter interposto a ação contra ele", observou a magistrada... "Observa-se que a citação do genitor dos agravados na referida ação ocorreu em 18-9-2007 e que a ação de alimentos, de onde originou a decisão objeto deste recurso, foi ajuizada logo em seguida, ou seja

Para que a exoneração se configure é necessária a propositura de ação específica com esse fim, ou ao menos abertura do contraditório para a discussão específica da matéria na ação de alimentos, esclareceu... A discussão judicial começou em uma ação de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos. O pedido foi julgado parcialmente procedente pela justiça de origem... O dever de sustento, guarda e educação dos filhos, de acordo com a Turma é, em princípio, de ambos os cônjuges, e vem sendo cumprido de maneira direta pela mãe dos menores a quem coube a guarda após a

Ação de guarda cumulada com alimentos. Foro competente. Domicílio do detentor da guarda. Prova de que a criança encontra-se sob a guarda de fato do pai. Manutenção da decisão... AÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA. MENOR QUE SE ENCONTRAVA SOB A GUARDA DO PAI QUANDO DA PROPOSITURA DA AÇÃO. ARTIGO 147 , I DO ECA... AÇÃO DE GUARDA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA COMARCA EM QUE RESIDE O MENOR

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ERRO SUBSTANCIAL NO REGISTRO CIVIL CONFIGURADO... ) RECORRIDO : E G DA S (MENOR) REPR... NECESSIDADE DE ADERÊNCIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS ÀS RELAÇÕES HUMANAS E SOCIAIS.1- Ação proposta em 30/10/2013

A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Quanto ao ponto, o STJ entende que homologação de sentença estrangeira não é, por si só, óbice à propositura de ação de modificação de guarda em território nacional quando aqui estabelecidos os menores

36 ações homologatórias (incluindo-se o mês de julho) e 7 ações de investigação de paternidade cumulada com alimentos... No primeiro semestre de 2019, foram realizados 256 atendimentos à população, envolvendo obrigações alimentares, com ajuizamento de 131 ações de fixação de alimentos, 69 execuções de acordos de alimentos... sobre alienação parental, partilha de bens envolvendo filhos menores, despesas de urgência, procedimento para adoção formal, dentre outros

A discussão judicial começou em uma ação de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos. O pedido foi julgado parcialmente procedente pela justiça de origem... É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores... O dever de sustento, guarda e educação dos filhos, de acordo com a Turma é, em princípio, de ambos os cônjuges, e vem sendo cumprido de maneira direta pela mãe dos menores a quem coube a guarda após a

A discussão judicial começou em uma ação de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos. O pedido foi julgado parcialmente procedente pela justiça de origem... É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores... O dever de sustento, guarda e educação dos filhos, de acordo com a Turma é, em princípio, de ambos os cônjuges, e vem sendo cumprido de maneira direta pela mãe dos menores a quem coube a guarda após a

A discussão judicial começou em uma ação de dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos. O pedido foi julgado parcialmente procedente pela justiça de origem... É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores... O dever de sustento, guarda e educação dos filhos, de acordo com a Turma é, em princípio, de ambos os cônjuges, e vem sendo cumprido de maneira direta pela mãe dos menores a quem coube a guarda após a