TJ-RS nega liminar para avô que queria reduzir pensão paga ao neto
O avô entrou com Ação de Exoneração de Alimentos em desfavor do neto representado por sua mãe... Desde setembro de 2009, ele vinha pagando verba alimentar fixada em 20% do salário-mínimo nacional ao menor, após acordo judicial homologado em Ação de Alimentos... O relator do Agravo na 8ª Câmara Cível, desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, considerou correta a decisão que negou a Ação de Exoneração de Alimentos em antecipação de tutela