Ação de Alimentos em Desfavor Avós em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência - Carta Precatória - Cpc

27/04/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
AÇÃO DE ALIMENTOS. RESPONSABILIDADE DOS AVÓS. OBRIGAÇÃO SUCESSIVA E COMPLEMENTAR. 1.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos - Carta Precatória Cível

21/02/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ressalta que a presente ação não é demandada em desfavor da avó materna, uma vez que a prerrogativa de escolher contra quem vai demandar a ação de alimentos é da parte autora, conforme decisão da Sétima Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande

Petição Inicial - TJAL - Ação de Alimentos c/c Pedido de Fixação de Alimentos Provisórios - Ação de Alimentos de Infância e Juventude

09/04/2019Tribunal de Justiça de Alagoas
AÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, Em desfavor de , brasileiro, residindo em Minas Gerais, não sabendo informar o seu endereço completo, posto que a família do réu se recusa a informa-lo, sendo o endereço da avó paterna

Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos - Carta Precatória Cível

29/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE ALIMENTOS. PROPOSITURA EM FACE DO GENITOR E DOS AVÓS PATERNOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AVÓS AFASTADA. GENITOR QUE MORA NO EXTERIOR E DECLARA-SE INCAPAZ EM CONTRIBUIR COM O SUSTENTO DA FILHA.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Alimentos - Carta Precatória Cível - de José Guilherme Ignácio Fogaça

24/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Encontra-se previsto no art. 4º da Lei nº 5.478 /68, que dispõe sobre a ação de alimentos, senão vejamos: Art. 4º .

Petição Inicial - TJSP - Ação Açao de Alimentos - Carta Precatória Cível

10/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
V e seguintes do NCPC ), vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , na presente AÇAO DE ALIMENTOS , que lhe move em desfavor de , também qualificado nos autos do Processo nº .34.2018. , em trâmite perante o , por seu advogado dativo, infra-assinada
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  • É inegável o direito ao chamamento de avós nas lides alimentares

    Notícias02/03/2013Consultor Jurídico
    AÇAO DE ALIMENTOS CONTRA AVÓS PATERNOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS. INADMISSIBILIDADE. NATUREZA DA OBRIGAÇAO. AGRAVO NAO PROVIDO... DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DO AVÔ PATERNO COMPLEMENTAÇAO DE PENSAO CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS POSSIBILIDADE... É cabível a propositura de ação de alimentos em face dos avós paternos, não sendo devido, contudo, o chamamento ao processo dos avós maternos, na medida em que a obrigação de prestar alimentos é concorrente
  • Avó paterna terá de pagar pensão alimentícia à neta

    Notícias29/06/2018Marco Túlio Elias Alves
    Alegou que em razão do desinteresse do pai em cumprir a obrigação alimentar, resolveu pleitear em desfavor da avó paterna, tendo em vista que esta possui condições financeiras de ajudá-la... A mãe da menina sustentou que o pai nunca se dispôs alimentá-la, já tendo ajuizado duas ações neste sentido e, mesmo assim, “ele permaneceu sem prestar os alimentos devidos”... Na sentença, a juíza substituta Julyane Neves, da comarca de Itapuranga, determinou ainda que a avó terá de assumir 25% das despesas médicas, hospitalares, educacionais e vestimentas da garota
  • Espólio não pode ser requerido pelo alimentante sem que haja pensão estabelecida por acordo ou sentença judicial

    como obrigados a prestá-los (como, por exemplo, os alimentos pedidos aos de avós do alimentado)... Na última terça (16), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o requerimento de ação de alimentos contra espólio (conjunto de bens e direitos do falecido no processo... O recurso era contra decisao do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que entendeu que a ação de alimentos contra o espólio do alimentante só ocorre por decisão judicial favorável a verba alimentar
  • Netos têm negado pedido para que avó pague pensão alimentícia

    Inconformados com a sentença do juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Corumbá, que julgou improcedente o pedido formulado na ação de alimentos que ajuizaram em desfavor da avó, os netos interpuseram o recurso... de sustento dos filhos é de ambos os pais e somente em sua falta é que os avós são obrigados a arcar com os alimentos... para a avó, por ter esta idade avançada e não ter sido comprovado o valor real de seus ganhos e, por conseguinte, suas possibilidades de prover os alimentos
  • Avó paterna terá de pagar pensão alimentícia à neta

    Notícias27/06/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Alegou que em razão do desinteresse do pai em cumprir a obrigação alimentar, resolveu pleitear em desfavor da avó paterna, tendo em vista que esta possui condições financeiras de ajudá-la... A mãe da menina sustentou que o pai nunca se dispôs alimentá-la, já tendo ajuizado duas ações neste sentido e, mesmo assim, “ele permaneceu sem prestar os alimentos devidos”... Na sentença, a juíza substituta Julyane Neves, da comarca de Itapuranga, determinou ainda que a avó terá de assumir 25% das despesas médicas, hospitalares, educacionais e vestimentas da garota
  • Avó paterna terá de pagar pensão alimentícia à neta

    Notícias29/06/2018Correio Forense
    Alegou que em razão do desinteresse do pai em cumprir a obrigação alimentar, resolveu pleitear em desfavor da avó paterna, tendo em vista que esta possui condições financeiras de ajudá-la... A mãe da menina sustentou que o pai nunca se dispôs alimentá-la, já tendo ajuizado duas ações neste sentido e, mesmo assim, “ele permaneceu sem prestar os alimentos devidos”... Na sentença, a juíza substituta Julyane Neves, da comarca de Itapuranga, determinou ainda que a avó terá de assumir 25% das despesas médicas, hospitalares, educacionais e vestimentas da garota
  • Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar

    A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade... Se a incapacidade financeira dos genitores não for comprovada, liminar que arbitrou alimentos provisórios em desfavor do avô materno em benefício dos netos deve ser reformada, considerando que a demanda... No recurso, o avô materno argumentou que, por não ser pai biológico das crianças, caberia a ele o dever de alimentos aos netos somente se comprovados em caráter excepcional a incapacidade ou grave enfermidade
  • Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar

    Notícias20/05/2010Direito Vivo
    A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade... Se a incapacidade financeira dos genitores não for comprovada, liminar que arbitrou alimentos provisórios em desfavor do avô materno em benefício dos netos deve ser reformada, considerando que a demanda... No recurso, o avô materno argumentou que, por não ser pai biológico das crianças, caberia a ele o dever de alimentos aos netos somente se comprovados em caráter excepcional a incapacidade ou grave enfermidade
  • Avô não deve pagar se os pais podem trabalhar

    Notícias19/05/2010JurisWay
    A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade... Se a incapacidade financeira dos genitores não for comprovada, liminar que arbitrou alimentos provisórios em desfavor do avô materno em benefício dos netos deve ser reformada, considerando que a demanda... No recurso, o avô materno argumentou que, por não ser pai biológico das crianças, caberia a ele o dever de alimentos aos netos somente se comprovados em caráter excepcional a incapacidade ou grave enfermidade
  • Pensão alimentícia: avô não deve pagar se os pais podem trabalhar

    Notícias20/05/2010COAD
    A ação de alimentos foi interposta pela mãe dos menores. A decisão foi por unanimidade... Se a incapacidade financeira dos genitores não for comprovada, liminar que arbitrou alimentos provisórios em desfavor do avô materno em benefício dos netos deve ser reformada, considerando que a demanda... No recurso, o avô materno argumentou que, por não ser pai biológico das crianças, caberia a ele o dever de alimentos aos netos somente se comprovados em caráter excepcional a incapacidade ou grave enfermidade
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