Ação de Autorização Judicial Para Lavratura de Óbito Tardio em Notícias

Valda Bernardes de Souza Bruno, qualificada na inicial, pleiteia autorização judicial para proceder à exumação, cremação e translado dos restos mortais de Georges Aristote Siniossoglou e Rosa Siniossoglou... Com relação ao registro de Anna Cattarina Macente, ficou demonstrado que a certidão de fl. 21 não possui nenhum lastro registrário, razão pela qual a lavratura do assento tardio é medida de rigor... italiana bem como, o registro tardio de nascimento de Anna Catarina Macente

Cuida-se de expediente encaminhado pela Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do ...º Subdistrito S..., Capital, relacionado com pedido de lavratura do registro tardio... Assim, apenas para facilitar a consulta e busca nas NSCGJ, sugere-se à alteração do título da Subseção II para “Do Assento de Óbito de Pessoa Desconhecida e da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisas... Intime-se o genitor do requerente (fls. 07) dos termos da presente ação. Int

E G d N, qualificado na inicial, ajuizou o presente pedido, objetivando autorização judicial para a cremação de cadáver. Nas razões apresentadas, alega que sua tia, a Sra... B.- Foi comprovada a necessidade de se proceder ao registro de nascimento tardio de A... de óbito houver sido firmado por dois médicos ou um médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária”

A matéria versada na solicitação de autorização judicial, para efeito de adoção de regime da comunhão parcial de bens, na conversão de união estável em casamento, sendo o convivente septuagenário, foi... no registro tardio ora determinado... de nascimento de Ricardo Alex Lozzardo (fls. 139) e do assento de óbito de Mystysi Priscila Lozzardo (fls. 143), para fazer constar a correta qualificação da genitora, Edna Chile Saraiva, tudo com base

Cuida-se de expediente de interesse de A M, que postula autorização judicial para a lavratura de seu assento de nascimento, a fim de regularizar sua situação registrária... Trata-se de procedimento que tem por objeto a lavratura de registro tardio de nascimento, formulado por A M, que não possui documentos e reside nos Estados Unidos... À Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito, Sé, Capital, para lavratura do ato

Cuida-se de pedido de providencias instaurado por L S d S, pleiteando autorização judicial para lavratura de seu registro tardio de nascimento... À Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito - Sé, Capital, para lavratura do ato. R.I... A recusa materializada pela Oficial Registradora comporta confirmação judicial

Cuida-se de ação ajuizada por I C F M, em que pleiteia a lavratura do registro tardio de óbito de seu tio, F F M G... Trata-se de ação de retificação ajuizada por T L R S em que pretende a retificação do assento de nascimento, para excluir o prenome T L e acrescentar F passando a chamar-se F R S... Trata-se de ação de retificação ajuizada por M A em que pretende a retificação do assento de nascimento, para excluir o prenome M e acrescentar “B C B” passando a chamar-se B C B DO A

L., para autorização da transferência das clausulas vitalícias de inalienabilidade e impenhorabilidade constantes da Av. 1/157.702 da matrícula nº 157.702 do 16º Registro de Imóveis da Capital para o imóvel... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real... V. foi objeto de sobrepartilha, tendo em vista não ter sido arrolado na ação de separação consensual

S., relacionado com a lavratura de seu registro tardio de nascimento... Posto a inexistência de manifestação, procedeu à lavratura do Protesto (fls.04/06)... A adjudicação em ação de inventário não supre essa necessidade

de seu esposo, não se pode deslembrar que, como bem entendeu o digno magistrado, a partilha dos bens decorrente do óbito do marido da devedora recai sobre todo o patrimônio do casal para por fim à indivisão... A origem judicial do título (mandado judicial) apresentado para registro não torna prescindível a qualificação: ora, a prévia conferência, destinada ao exame do preenchimento das formalidades legais atreladas... Vale mencionar, apesar da prejudicialidade do recurso para o fim destinado, que embora a origem judicial dos títulos não dispense a qualificação, o exame do preenchimento das formalidades legais atreladas