Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

Recentemente, os moradores sofreram ação reivindicatória de posse... Daremos entrada com ação de Usucapião para garantir a posse dos imóveis”. Durante ação, era visível o agradecimento e a esperança dos moradores de Tejucupapo... Se Deus quiser, teremos a posse de nosso imóvel e dos terrenos de nossos vizinhos”, frisou

Em outros dizeres, para fins de ação reivindicatória, tem-se como possuidor injusto aquele que exerce a posse direta ou a detenção do imóvel sem estar amparado numa causa derivada do domínio, explicou... Ação reivindicatória Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ, o tipo de ação escolhido não é o meio processual adequado para a demanda... O ministro esclarece que a doutrina sobre questões que envolvem condôminos e condomínios não é homogênea alguns doutrinadores defendem o cabimento da reivindicatória em qualquer caso de defesa de posse

Os herdeiros entraram com outra ação e conseguiram a autorização para a posse do imóvel, mas com a determinação de indenizar as benfeitorias feitas até 1996, data em que o espólio contestou a ação de adjudicação... Posteriormente, no ano de 2000, o espólio dos proprietários ajuizou ação reivindicatória, na qual os possuidores foram citados, mas o processo foi extinto em primeiro grau, sem julgamento de mérito... Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a ação feita nos anos 2000 interrompia o tempo de usucapião de 20 anos de posse mansa e pacífica exigido pelo Código Civil de 1916

O entendimento é de que ele é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto sobre o bem O usufrutuário é parte legítima para propor ação... já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória "A possibilidade de o usufrutuário valer-se da ação petitória para garantir o direito de usufruto... dispor da ação reivindicatória, a qual seria reservada ao titular do domínio que visa retomar a coisa do poder de terceiro O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal

pelo usufrutuário das ações reivindicatória, confessória, negatória, declaratória e de imissão de posse, entre outras”, assinalou... O usufrutuário é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto sobre o bem... O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória

O Defensor Público Cláudio Aparecido Souto obteve decisão favorável para um pedido liminar de imissão na posse em ação reivindicatória para uma moradora de Jaciara... Apesar das tentativas amigáveis de persuadir o invasor para sair do imóvel e da comunicação do fato à polícia, a proprietária só conseguiu êxito após acionar a Defensoria Pública, que ajuizou ação reivindicatória... A decisão da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva reconheceu a posse injusta do réu, determinando sua desocupação do imóvel em cinco dias. Paulo Radamés Assessoria de Imprensa

pelo usufrutuário das ações reivindicatória, confessória, negatória, declaratória e de imissão de posse, entre outras”, assinalou... O usufrutuário é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto sobre o bem... O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória

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