Aborto Feto Anencefalo em Notícias

O desembargador destacou em seu texto que a manutenção da gestação de um feto anencéfalo proporciona lesão à saúde física e psíquica da gestante, bem assim atenta contra a sua dignidade enquanto pessoa... Histórico Na primeira quinzena de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aborto de fetos anencéfalos (com má-formação do cérebro e do córtex, o que leva o bebê à morte pouco tempo após o parto... anencéfalo

Como exigir que uma mulher complete sua gestação sabendo que não há sobrevida daquele feto anencéfalo?, questionou o médico... Sujeito de direito Para o assessor jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, a situação do feto anencéfalo deve ser analisada de um ponto de vista técnico, e não... O aborto do anencéfalo junta duas questões éticas: o aborto e a eutanásia, porque não deixa de ser uma eutanásia, afirmou

"Como exigir que uma mulher complete sua gestação sabendo que não há sobrevida daquele feto anencéfalo?", questionou o médico... "O aborto do anencéfalo junta duas questões éticas: o aborto e a eutanásia, porque não deixa de ser uma eutanásia" , afirmou... Sujeito de direito Para o assessor jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, a situação do feto anencéfalo deve ser analisada de um ponto de vista técnico, e não

Do Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira, 16, a discussão sobre o aborto de feto anencéfalo... A ADPF pede que deixe de ser considerado crime o aborto de fetos anencéfalos... A constitucionalidade do aborto de feto anencéfalo é discutida em uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental protocolada em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)

"O aborto provocado de feto anencéfalo é conduta vedada de modo frontal pela ordem jurídica", disse... O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por 8 votos a 2, que as mulheres têm o direito de interromper a gravidez de feto anencéfalo... "Metaforicamente, o feto anencéfalo é uma crisálida que jamais chegará em estado de borboleta, porque não alçará voo jamais", disse o ministro Carlos Ayres Britto

Uma liminar do TJSP, concedida na terça-feira, autorizou a interrupção da gestação de um feto anencéfalo na região de São José do Rio Preto De acordo com a Defensoria Pública do Estado, que acionou a Justiça... física e mental da mãe e que o problema de formação é irreversível e não há possibilidade de tratamento intra ou extrauterino A equipe médica, então, recomendou a interrupção da gravidez O pedido para o aborto... a pedido dos pais da criança, "não faz sentido algum, sob a ótica jurídica ou mesmo médica, prolongar uma gestação em que inexiste a possibilidade de sobrevida do feto" Conforme a assessoria de imprensa

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Cláudio dell’Orto, defende a liberação do aborto de feto anencéfalo... Defendo a vida, sim, mas também defendo o direito de que a mulher gestante não seja obrigada ao sofrimento tremendo de levar até o final uma gravidez de um feto anencéfalo”... O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (11), o julgamento da ação que pede a liberação do aborto de feto sem cérebro

O aborto de feto anencéfalo estava sendo uma questão muito discutida e controversa na jurisprudência atual, tendo em vista a inexistência de uma norma que regulamentasse o assunto... Segundo a CNTS, em 65% dos casos de gestação de feto anencéfalo, o feto morre ainda no interior do útero... O que talvez tenha prolongado a discussão acerca da possibilidade ou não de interrupção da gravidez nos casos de feto anencéfalo no Brasil foram as questões religiosas, bem como o caso isolado da menina

Nesta quarta-feira, dia 11, os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciarão o julgamento da possibilidade legal de aborto de feto anencéfalo... A entidade defende a descriminalização da antecipação do parto em caso de gravidez de feto anencéfalo... A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto

De acordo com o presidente do Supremo, o aborto de feto anencéfalo é conduta vedada de forma frontal pela ordem jurídica... O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira, 12 de abril, que a interrupção da gravidez de feto anencéfalo não pode sequer ser chamada de aborto... Para o ministro, o aborto de feto anencéfalo pode se encaixar nas hipóteses de exceção previstas no Código Penal em que o aborto não é considerado crime — no caso, na regra que possibilita o aborto em