Acordo de Rescisão de Contrato de Trabalho em Notícias

Rescisão de contrato de plano de saúde requer notificação prévia e pessoal do cliente 26/10/2015 15h11 O cancelamento de contrato de plano de saúde por inadimplemento só pode ocorrer após notificação prévia... Para tal, a cliente argumentou que, de acordo com a Lei nº 9.656 /98 (Lei dos Planos e Seguros de Saúde), o cancelamento ou a rescisão unilateral do contrato só é autorizado “em situações excepcionais... de Trabalho Médico com Liula Gonçalves Coimbra de Oliveira

Ninguém quer promover rescisão de contrato de trabalho, mas esse é um momento em que há grande transtorno para o trabalhador... Com a nova ferramenta, todas as fases da rescisão do contrato de trabalho serão melhor controladas, desde a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) até a homologação da rescisão... A primeira versão do sistema tratará das rescisões de contrato de trabalho sujeitas à homologação pelas unidades do Ministério do Trabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PCdoB ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) e manteve no texto a possibilidade de rescisão do contrato de trabalho... Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a matéria, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) prevendo que o acordo coletivo prevalecerá sobre a... lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista

Ninguém quer promover rescisão de contrato de trabalho, mas esse é um momento em que há grande transtorno para o trabalhador... Com a nova ferramenta, todas as fases da rescisão do contrato de trabalho serão melhor controladas, desde a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) até a homologação da rescisão... A primeira versão do sistema tratará das rescisões de contrato de trabalho sujeitas à homologação pelas unidades do Ministério do Trabalho

Ninguém quer promover rescisão de contrato de trabalho, mas esse é um momento em que há grande transtorno para o trabalhador... Com a nova ferramenta, todas as fases da rescisão do contrato de trabalho serão melhor controladas, desde a elaboração do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) até a homologação da rescisão... A primeira versão do sistema tratará das rescisões de contrato de trabalho sujeitas à homologação pelas unidades do Ministério do Trabalho

Para fazer esse tipo de rescisão do contrato de trabalho é necessário acionar a justiça do Trabalho, solicitando que o juiz determine a rescisão indireta do contrato de trabalho em acordo ao Decreto 3.048... Em casos como esse, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho. E o que é isso... É uma modalidade de rescisão (FIM) do contrato de trabalho, em que o trabalhador pede demissão, mas recebe as suas contas, como se tivesse sido demitido sem justa causa, recebendo todas as suas verbas

A reforma trabalhista (Lei 13.467 /2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores... É uma garantia de que houve um corte no contrato de trabalho– assinalou... Contratos precários Outro ponto frisado na reunião foi a regulamentação de novas modalidades de contratos de trabalho como intermitente e temporário

A reforma trabalhista (Lei 13.467 /2017), em vigor desde novembro do ano passado, acabou com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos contratos dos trabalhadores... É uma garantia de que houve um corte no contrato de trabalho– assinalou... Contratos precários Outro ponto frisado na reunião foi a regulamentação de novas modalidades de contratos de trabalho como intermitente e temporário

de contrato de trabalho... Origem da questão A origem da questão se deu de conflito entre contribuinte e a Fazenda Pública sobre a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre verbas recebidas por motivo de rescisão de contrato... Ao avaliar o caso, o relator da matéria, ministro Mauro Campbell Marques, esclareceu que, nas rescisões de contratos de trabalho, são dadas diversas denominações às mais variadas verbas

de contrato de trabalho... Origem da questão A origem da questão se deu de conflito entre contribuinte e a Fazenda Pública sobre a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre verbas recebidas por motivo de rescisão de contrato... Ao avaliar o caso, o relator da matéria, ministro Mauro Campbell Marques, esclareceu que, nas rescisões de contratos de trabalho, são dadas diversas denominações às mais variadas verbas