Acordo em Execução Trabalhista em Notícias

A empresa Telcon Suape S.A., operadora de contêineres do Porto de Suape (PE), e o Sindicato dos Trabalhadores Portuários no Estado de Pernambuco tentam no TST um acordo para uma ação trabalhista cuja execução... O processo se encontra em fase de execução na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca (PE)... O juiz de primeiro grau determinou o pagamento de R$ 91 milhões pelo não cumprimento do acordo coletivo (cujo valor atualizado, de acordo com as partes, estaria em mais de R$ 100 milhões)

Metade das 137 audiências realizadas nos dois primeiros dias da 9ª Semana da Execução em Santa Catarina terminou em acordo entre patrões e empregados... Nas oito edições anteriores da Semana da Execução, somente em Santa Catarina foi garantido o pagamento de R$ 97,7 milhões em dívidas trabalhistas... Realizada todos os anos, a Semana é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e envolve todos os 24 tribunais trabalhistas do país

De acordo com o relator, os argumentos trazidos no recurso mostram diferentes interpretações dos tribunais trabalhistas sobre a aplicação, ao processo do trabalho, do artigo 513 , parágrafo 5º , do Código... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo... O RE foi interposto pela Rodovias das Colinas S.A. contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que entendeu ser possível sua inclusão na execução trabalhista de outra empresa do mesmo grupo

A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista que aconteceu em setembro de 2022 bateu um novo recorde de movimentação: mais de R$ 2,8 bilhões, com a homologação de mais de 16 mil acordos e atendimento... Como foi a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista... A Semana Nacional da Execução Trabalhista é organizada e promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com parceria do TST e 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com o intuito de trazer soluções

O Sócio, além não informar seu endereço atual, não indicou bens passíveis de penhora e não apresentou proposta de acordo para saldar a dívida trabalhista já consolidada... satisfação dos créditos originários de ação trabalhista... Em primeira Instância o sócio teve sua CNH suspensa e determinação de recolhimento do documento sob o fundamento de dificultar a execução de sentença, isto é, dificultar os métodos para busca de bens para

trabalhista movida em face dos proprietários da empresa... Para o colegiado, não restou dúvida de que, embora ela tenha integrado a sociedade na vigência do contrato de trabalho do empregado, não pode ser alcançada pela execução trabalhista, pois esta foi iniciada... não há possibilidade de imputar responsabilidade à sócia pelos débitos trabalhistas passados

A 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa nesta segunda-feira (16) com audiências, leilões e acordos em todo o Brasil... Saiba mais sobre a Execução Trabalhista. Fonte: CSJT... Semana Nacional da Execução Trabalhista Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões

A Justiça do Trabalho do Ceará encerrou a 9ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista com um saldo de R$ 11 milhões em acordos homologados... possuíam algum bem registrado em seu nome para bloqueio, e, assim, viabilizar a execução trabalhista... Resultado nacional Em todo o Brasil, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 1,7 bilhão durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Afirmou ainda que jamais realizou atos de fraude, conluio, ocultamento ou qualquer improbidade que justificasse sua presença no polo passivo da execução trabalhista... A 4ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), por unanimidade de votos, excluiu um diretor de uma empresa de soluções em informática do polo passivo da execução de um processo trabalhista... De acordo com a relatora do acórdão, a desembargadora Ivani Contini Bramante, por ser o diretor um contratado regido pela CLT , “fica afastada a responsabilidade do gerente pelas obrigações da reclamada

A Semana da Execução Trabalhista vai até sexta-feira (20). (NV/AJ/CF)... O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), participou da abertura da semana e da assinatura do acordo... Ele destacou que a Semana Nacional da Execução Trabalhista é marcada por esse tipo de acordo, que representa a solução de pendências entre pessoas que há muito tempo ansiavam por esse tipo de iniciativa