Agente Penitenciário em Notícias

A exigência de ser também agente penitenciário é a novidade trazida pelo projeto... Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece como condição para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento penal ser agente penitenciário ou servidor efetivo de carreira correspondente

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda do Estado pague indenização de R$ 50 mil, por danos morais, a um agente penitenciário feito refém em... Para o relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, houve omissão estatal, que deveria ter providenciado medidas de segurança para proteção dos agentes

A exigência de ser também agente penitenciário é a novidade trazida pelo projeto... Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece como condição para o exercício do cargo de diretor de estabelecimento penal ser agente penitenciário ou servidor efetivo de carreira correspondente

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença de Primeira Instância e condenou o Estado a indenizar um agente penitenciário em R$ 100 mil por danos morais... O Estado deverá também pagar à vítima uma pensão mensal vitalícia no valor dos vencimentos acrescida das vantagens relativas ao cargo de agente penitenciário e os futuros reajustes... O magistrado destacou ainda que o Estado deve ser responsabilizado pela indenização dos danos causados a seus agentes penitenciários, independentemente da prova de culpa, por não ter oferecido condições

De acordo com a decisão, o agente penitenciário foi escalado para fazer o acompanhamento externo de um sentenciado, mas se recusou a cumprir a determinação, pois não estaria em suas atribuições funcionais... Com efeito, tal função é, nos termos da Lei Estadual nº 898/01, dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária”, descreve... Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anulou o ato da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo que instaurou Sindicância Administrativa Disciplinar contra um agente de segurança penitenciária

De autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), a Assembleia Legislativa aprovou durante a sessão ordinária desta tarde o Projeto de Lei nº 166/11, que institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário, a... Segundo o parlamentar, a matéria visa homenagear os agentes penitenciários, além de valorizar a atuação destes profissionais que exercem a função... “Os agentes prisionais desempenham uma função legítima e indispensável, exercendo o elo do preso com o mundo exterior, sendo que o único contato do preso se restringe a este profissional”, lembrou

Maximiliano Dorado Munhoz Filho foi o mandante do assassinato do agente penitenciário Salomão Gabriel da Costa, crime ocorrido em 1999... Já a segunda testemunha inquirida, um agente penitenciário, disse que não tinha conhecimento de que seria Max o mandante do assassinato... Ele chegou a contar um caso em que Maximiliano teria salvo a vida de dois agentes feitos reféns numa rebelião, posterior ao crime em julgamento

Maximiliano Dorado Munhoz Filho foi o mandante do assassinato do agente penitenciário Salomão Gabriel da Costa, crime ocorrido em 1999... Já a segunda testemunha inquirida, um agente penitenciário, disse que não tinha conhecimento de que seria Max o mandante do assassinato... Ele chegou a contar um caso em que Maximiliano teria salvo a vida de dois agentes feitos reféns numa rebelião, posterior ao crime em julgamento

penitenciário de suas funções, pelo período de 90 dias... desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que suspendeu uma agente penitenciário... O agente pediu a reforma da sentença, por meio da Apelação Cível (nº , através da qual alegou que não foi observado o princípio do 'Contraditório e da Ampla defesa' no processo e cuja suspensão teria se

Quando vi que a história chegou em um ápice, resolvi publicar… Foi aí que nasceu o livro que levou oito anos para ficar pronto”, conta o agente... Oito anos de trabalho de Anderson Gimenes, 30 anos, dentro do sistema prisional resultou em um livro de 288 páginas intitulado “Diário de um Agente de Segurança Penitenciária”... Aos interessados O lançamento do livro de Anderson Gimenes, “Diário de um Agente de Segurança Penitenciária”, será na sexta-feira, às 20h, no Centro Cultural Matarazzo, na Rua Quintino Bocaiuva, 749, Vila