Aids, e Outras Que a Lei Indicar, com Base na Medicina Especializada em Notícias

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  • PEC 434/2014 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor

    Notícias05/09/2015Consultor Jurídico
    e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada. [3] Sua votação se deu em substituição à PEC 170/2012, com proposta muito semelhante, agora, porém, com destaque à impossibilidade de pagamentos... de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - AIDS... o que deve ser feito por lei federal ”[4]
  • Sua empregada doméstica adoeceu? Quem paga o salário?

    Notícias12/10/2010Direito Doméstico
    ou contaminação por meio de radiação, com base em conclusão da medicina especializada... Para efetuar o requerimento você deve informar: • NIT - Número de Identificação do Trabalhador , Nome completo ( PIS /PASEP /CICI) do requerente, nom (a) e completo da mãe e data do nascimento; • Indicar... incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartorse anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome de insuficiência imunológica adquirida – AIDS
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 736 STJ

    V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada", tendo a Lei n.... do art. 110, § 1º, da Lei n. 6.880/1980, o que não poderia ser diferente para a SIDA/AIDS... definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, independentemente do grau de desenvolvimento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS, porém, sem a remuneração calculada com base no soldo
  • Isenção de Imposto de Renda na aposentadoria para portadores de doenças graves

    Notícias08/03/2016Alexandre Bitencourth Hayne
    ), com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... espondiloartrose anquilosante; k) nefropatia grave; l) hepatopatia grave; m) estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); n) contaminação por radiação; o) síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS... O laudo pericial deverá indicar: 1. a data em que a enfermidade foi contraída (não sendo possível, será considerada a data da emissão do laudo como a data em que a doença foi contraída). 2. se a doença
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