Alegações Finais Criminal em Notícias

A 5ª promotoria de Justiça Criminal e Defesa dos Direitos Humanos, representada pelo promotor Laércio Conceição Lima, apresentou essa semana suas alegações finais contra um advogado acusado de se apropriar... O promotor de Justiça acolheu as informações e apresentou suas alegações finais contra o denunciado... O promotor ressalta nas suas alegações finais o aumento de 1/3 na pena, pedindo a sua condenação pelo crime de apropriação indébita

Depois das alegações finais, o processo ficará concluso para o voto do relator... requisitadas ao Judiciário de São Paulo, de Mato Grosso, do Paraná e da Justiça Militar da Bahia, para a apresentação de suas alegações finais... Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que venha a se manifestar para informar se insiste em obtenção, por via judicial, das certidões de antecedentes criminais

O Ministério Público da Paraíba entregou as alegações finais do processo do acidente automobilístico que feriu o humorista Francisco Josenilson Veloso, o “Shaolim”... Com relação a não prestação de socorro ao humorista, o promotor Sócrates da Costa Agra argumenta nas alegações finais que o motorista Jobson Clemente Benício poderia fazê-la sem risco pessoal... Nas alegações finais, o promotor Sócrates Agrava requer aplicação de pena acima do patamar mínimo estabelecido em lei, de modo que não exerça apenas o caráter retributivo, mas que sirva de exemplo à sociedade

A defesa do ex-presidente Lula apresentou, nesta segunda-feira (7/1), as alegações finais no processo do sítio de Atibaia, pedindo absolvição por insuficiência de provas... Com 1.643 páginas, o documento, direcionado à 13ª Vara Criminal de Curitiba, reafirma que Lula não é proprietário do sítio alvo da operação e critica os atos praticadas por Sergio Moro... Também pede a suspensão do trâmite do processo até pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU "dando-se cumprimento à decisão proferida por aquela Corte Internacional no dia 22/05/2018"

Veja AQUI as alegações finais na íntegra. Assessoria de Imprensa... O promotor de Justiça Criminal Wilson Pinheiro Brandão apresentou hoje, perante a Vara de Combate às Organizações Criminosas do Estado do Pará, as alegações finais do Caso Tribos

A defesa de Vaccari protocolou nesta terça-feira (25/8) suas alegações finais à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, antes da sentença de mérito... Segundo as alegações finais do advogado do petista, Luiz Flávio Borges D'Urso, a denúncia se baseia apenas em delações premiadas. Vaccari é um dos investigados na operação "lava jato"... Em preliminar, a defesa sustentou a nulidade por incompetência do juízo da 13ª Vara Criminal para julgar esse processo, além de afirmar que houve cerceamento da defesa de Vaccari

Os 21 réus da Operação Impacto têm até às 18h desta quarta-feira (23) para apresentarem as alegações finais ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal... O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro, oportunidade em que pediu a condenação de todos os réus... O processo agora caminha para os trâmites finais e será concluído com a sentença do juiz que acompanha o feito, Raimundo Carlyle de Oliveira

Os 21 réus da Operação Impacto têm até às 18h desta quarta-feira (23) para apresentarem as alegações finais ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal... O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro, oportunidade em que pediu a condenação de todos os réus... O processo agora caminha para os trâmites finais e será concluído com a sentença do juiz que acompanha o feito, Raimundo Carlyle de Oliveira

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul apresentou as alegações finais da denúncia criminal contra as 32 pessoas envolvidas na “Operação Rodin”... As alegações finais da ação penal, que chegam a cerca de três mil páginas, foram entregues pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx nesta quinta-feira, dia 19, à Justiça Federal de Santa Maria... A partir da entrega das alegações, os advogados de defesa terão 30 dias para se pronunciarem

Somente depois das alegações finais é que o juiz irá proferir a sentença sobre o caso... pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e pela defesa os memoriais (alegações finais) acerca do processo relativo à morte da assessora parlamentar Michelle Muniz do Carmo, de 30 anos... Após a audição de cinco testemunhas, das quais três foram arroladas pela defesa e duas pela acusação, o juiz Enyon Artur Fleury de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, determinou que sejam apresentados