Aliquota Minima em Notícias

Mas o governo não parece disposto a abrir mão de ao menos três itens: a idade mínima para aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição e a progressão das alíquotas para servidores e trabalhadores da iniciativa... Pela PEC, haverá uma correção dessas idades mínimas pela evolução da sobrevida... Alíquotas A reorganização das alíquotas previdenciárias tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada é outro ponto que vem sendo defendido com vigor pelos governistas

Alíquota efetiva (hoje é calculada sobre todo o salário) Alíquota efetiva (vai ser calculada sobre cada faixa salarial) Alíquota efetiva (calculada sobre todo o salário) Alíquota efetiva (calculada sobre... Idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, com contribuição mínima de 20 anos... Mas é preciso respeitar a contribuição mínima de 35 anos para eles e 30 para elas. 2) Idade mínima: a idade mínima para se aposentar chegará a 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, após o período

Como ficam as alíquotas do regime geral (INSS) Hoje Proposta Faixa salarial Alíquota efetiva (hoje é calculada sobre todo o salário) Faixa salarial Alíquota efetiva (vai ser calculada sobre cada faixa... deverão ampliar suas alíquotas para no mínimo 14%, em um prazo de 180 dias... dos servidores Hoje Proposta Faixa salarial Alíquota efetiva (calculada sobre todo o salário) Faixa salarial Alíquota efetiva (calculada sobre cada faixa salarial) Ingresso até 2013 sem migração para

Pela PEC, haverá uma correção dessas idades mínimas pela evolução da sobrevida... Alíquotas A reorganização das alíquotas previdenciárias tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada é outro ponto que vem sendo defendido com vigor pelos governistas... Em relação às alíquotas, por exemplo, se tem contribuição maior é porque o benefício é maior. Agora quem vai pagar essa conta se a alíquota for menor? Quem ganha dois ou três salários

Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de anular a validade do tributo deve ser mantida sua cobrança, mas na alíquota mínima fixada em lei para... A tese de repercussão geral firmada foi de que: “Declarada inconstitucional a progressividade de alíquota tributária é devido o tributo calculado pela alíquota mínima estabelecida de acordo com a destinação... O ministro salientou que a inconstitucionalidade da lei se refere apenas à progressividade e, por este motivo, a cobrança deve ser efetuada com base em alíquota mínima

Os ministros entenderam que, declarada a inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de anular a validade do tributo deve ser mantida sua cobrança, mas na alíquota mínima fixada em lei para... A tese de repercussão geral firmada foi de que: Declarada inconstitucional a progressividade de alíquota tributária é devido o tributo calculado pela alíquota mínima estabelecida de acordo com a destinação... O ministro salientou que a inconstitucionalidade da lei se refere apenas à progressividade e, por este motivo, a cobrança deve ser efetuada com base em alíquota mínima

Esse projeto chegou sem a mínima transparência perante toda a população do Estado. Só quem perde, infelizmente, somos nós, porque pagamos o pato... acredito que esta Casa presta um grande serviço para o Maranhão, mas, infelizmente, somos submetidos a esse tipo de afronta devido à irresponsabilidade do governador que tem pressa em aprovar algo sem a mínima... A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), que protocolou um projeto de resolução no Senado para reduzir a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade... Ele lembrou também que, pela Constituição , compete ao Senado fixar alíquotas mínimas de impostos de âmbito estadual e fazê-lo de forma diferenciada em função do tipo e da utilização. — Esse ato não criará

Nesses casos, é devido o tributo calculado pela alíquota mínima correspondente, de acordo com a destinação do imóvel... Os ministros entenderam que, declarada inconstitucional a progressividade da alíquota, em vez de anular a validade do tributo deve ser mantida sua cobrança, mas na alíquota mínima fixada em lei para cada... O ministro salientou que a inconstitucionalidade da lei se refere apenas à progressividade e, por esse motivo, a cobrança deve ser efetuada com base em alíquota mínima

O apelante recorreu da decisão na qual seu pedido para que a cobrança do IPTU de sua casa fosse cobrado com alíquota mínima de 0,5% foi indeferido... Por outro lado, é permitida a cobrança do tributo na alíquota de 3,5% do valor venal de imóvel não edificado quando presentes, pelo menos, três dos aperfeiçoamentos previstos em lei... Segundo os autos, o autor é dono de uma casa em um condomínio fechado em Campo Grande e, por se tratar de um loteamento particular, E. da S.M. alega que é indevida a cobrança do referido imposto com alíquota