Aluno Regularmente Matriculado no Ensino Infantil em Notícias

que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior, cujo valor da mensalidade seja inferior ou igual a... R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ficam desobrigados de reduzir o valor da mensalidade praticada; II - Estabelecimentos particulares de ensino que oferecem serviços de educação infantil, de ensino... Art. 2º - Os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior da rede particular, em atividade no Estado do

A quem se aplica: Estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior da rede particular... Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio... que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior, cujo valor da mensalidade seja inferior ou igual a

Para alunos da Escola MACE que estiverem regularmente matriculados em algum curso da educação infantil ao ensino médio em sua matriz (Campo Grande) ou filiais (Dourados e Ponta Porã), o convênio concede... Se houver mais de um beneficiário vinculado ao mesmo servidor, no caso de irmãos, o desconto será de 20% a partir do segundo aluno

Podem participar do concurso os alunos da rede pública e particular regularmente matriculados nas séries dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior de todos os municípios que abrangem a jurisdição da Vara... Após o processo de avaliação, serão selecionados os três melhores trabalhos em cada categoria (ensinos fundamental, médio e superior)... Os números são alarmantes e a legislação brasileira proíbe o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola. Com 14 e 15 anos os adolescentes podem trabalhar como aprendiz

As vagas são oferecidas para estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino, e agora as vagas remanescentes serão abertas à comunidade... O governo do DF anuncioiu ainda a realização de um simulado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 42 mil estudantes da terceira série do ensino médio de escolas públicas, privadas, educação... Foram conveniadas 123 creches que receberam, em média, R$ 456 por aluno, podendo variar entre as regiões

Dos 1,8 mil estudantes regularmente matriculados nas redes de educação Municipal e Estadual, desde a Educação Infantil, Educação Básica, Ensinos Fundamental e Médio e Educação de Jovens e Adultos, mais... Estado de Educação (Seduc/MT) a necessidade de aquisição de cinco ônibus escolares para atender esses alunos... O deputado entende que é possível essa parceria entre a Prefeitura e o Governo do estado, já que o objetivo atinge tanto alunos da rede municipal, como estadual

para os alunos da rede pública municipal, educação infantil e ensino fundamental... Na esfera municipal, uma lei municipal fixou o pagamento de 50% do valor da passagem cobrado pelas empresas para todos os alunos regularmente matriculados em unidades de ensino público ou conveniado e... Essa lei foi regulamentada pelo governo estadual garantindo o benefício aos alunos do ensino fundamental

Podem participar do concurso os alunos da rede pública e particular regularmente matriculados nas séries dos Ensinos Fundamental, Médio e Superior de todos os municípios que abrangem a jurisdição da Vara... Após o processo de avaliação, serão selecionados os três melhores trabalhos em cada categoria (ensinos fundamental, médio e superior)... Os números são alarmantes e a legislação brasileira proíbe o trabalho infantil. Lugar de criança é na escola. Com 14 e 15 anos os adolescentes podem trabalhar como aprendiz

para os alunos da rede pública municipal, educação infantil e ensino fundamental... Na esfera municipal, uma lei municipal fixou o pagamento de 50% do valor da passagem cobrado pelas empresas para todos os alunos regularmente matriculados em unidades de ensino público ou conveniado e... Essa lei foi regulamentada pelo governo estadual garantindo o benefício aos alunos do ensino fundamental

Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... Em redação final: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PODERÃO TER ESPAÇO INFANTIL Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula