Aluno Regularmente Matriculado no Ensino Infantil em Notícias

O Governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou a Lei nº 11.694/2020, que visa reduzir provisoriamente a mensalidade de escolas de ensino infantil, fundamental e médio, além de universidades e cursos pré-vestibulares... para isto seguir os seguintes parâmetros: Redução de 10%, para escolas de 1 até 100 alunos matriculados regularmente; Redução de 15% para escolas de 101 até 300 alunos matriculados regularmente; Redução... de 20% para escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente; Redução de 30% para escolas com mais de mil alunos

Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula... Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições

Fica a critério da instituição de ensino superior as medidas e regras a serem adotadas conforme as necessidades dos alunos regularmente matriculados... As crianças não poderão estar matriculadas em creches ou escolas no mesmo horário e somente poderão permanecer no espaço infantil da instituição no período em que o aluno estiver em sala de aula... Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições

limitando-se a prever, entre os objetivos do fundo, o de assegurar aos alunos regularmente matriculados nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio o acesso à leitura, por meio de concessão... O projeto apensado propõe a criação do Vale-Livro, nos moldes do Vale-Cultura, destinado a alunos matriculados em todas as etapas da educação básica, mas o substitutivo não especifica a criação do programa

limitando-se a prever, entre os objetivos do fundo, o de assegurar aos alunos regularmente matriculados nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio o acesso à leitura, por meio de concessão... O projeto apensado propõe a criação do Vale-Livro, nos moldes do Vale-Cultura, destinado a alunos matriculados em todas as etapas da educação básica, mas o substitutivo não especifica a criação do programa

do ensino fundamental e médio regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Imperatriz sobre como cada cidadão pode ajudar no combate ao trabalho infantil doméstico”... Inscrições As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela instituição de ensino onde o aluno precisa estar devidamente matriculado... Para o concurso de redação e desenho, o público alvo são estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio

do ensino fundamental e médio regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Imperatriz sobre como cada cidadão pode ajudar no combate ao trabalho infantil doméstico”... Inscrições As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela instituição de ensino onde o aluno precisa estar devidamente matriculado... Para o concurso de redação e desenho, o público alvo são estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio

ensino fundamental e médio regularmente matriculados nas escolas públicas e privadas de Imperatriz sobre como cada cidadão pode ajudar no combate ao trabalho infantil doméstico... Escolas - As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela instituição de ensino onde o aluno precisa estar devidamente matriculado... Para o concurso de redação e desenho, o público alvo são estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam os estabelecimentos de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio... que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio, inclusive técnico ou profissionalizante, ou de educação superior, cujo valor da mensalidade seja inferior ou igual a... R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), ficam desobrigados de reduzir o valor da mensalidade praticada ; II - estabelecimentos particulares de ensino que oferecem serviços de educação infantil, de ensino

Juntos, os cinco municípios tinham, em 2012, 32.906 estudantes matriculados no ensino fundamental e 1.739 na educação infantil de instituições públicas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia... As orientações levam em conta a responsabilidade constitucional de os Municípios atuarem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação... Para que a recomendação seja cumprida, o Ministério Público requer que as rotas de transporte escolar sejam fixadas de forma a atender a todos os alunos das redes públicas de ensino municipal e estadual