Alvará Judicial. Inventário. Transferência de Imóvel em Notícias

Robson Aleixo, da Vara Cível da cidade, decidiu que fosse expedido alvará de transferência, já que a prefeitura comprovou a aquisição do bem... Mais de 50 anos depois, foi julgada, na Comarca de Sena Madureira (AC), a ação de inventário que atravessou gerações sem definição judicial... Em 1956, teve início uma longa batalha judicial pela divisão das posses, que completou 53 anos antes da solução final

Por isso, o melhor é lançar no campo “Valor de Transferência” o preço “atualizado” de um imóvel, como se fosse uma transação de venda... Mas caso a divisão envolva menores de idade ou herdeiros em desacordo, será necessário abandonar a via administrativa e partir para um inventário judicial... O inventário é um processo que formaliza a transferência do patrimônio. Nesse momento, são apuradas as dívidas, rendimentos e bens que o falecido deixou

Os denunciados Eugênio e Juliana assim procederam com o intuito de desvincular a origem do dinheiro em relação ao alvará judicial, bem como para ocultar e dissimular o destino do numerário... Correa Costa a prática de atos judiciais tendentes à liberação de alvará para pagamento dos honorários do denunciado Eugênio Corrêa Costa, inventariante dativo no processo de inventário nº 067/1.03.0001151... descumprindo os deveres funcionais da imparcialidade, da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, o magistrado Diego Magoga Conde, com o auxílio de Juliano Weber Sabadin, deferiu a liberação de alvará judicial

Nessa linha, foi deferido por este juízo a expedição de alvará para a transferência do imóvel em questão... O Juiz registra que há processo de inventário cadastrado na Vara Judicial, até o momento com tramitação absolutamente regular, no qual apenas um bem imóvel foi arrolado: um terreno com casa, vendido por... Sobre esse bem imóvel, não sobre o antigo, a vítima Bernardo teria direitos hereditários, da parte que pertencia a sua mãe Odilaine e não foi objeto de inventário até este momento

O advogado recebeu 12 imóveis em litígio e a juíza determinou a expedição de alvará de dois apartamentos que dois anos antes da sentença Gerson havia cedido por procuração pública a um advogado que o representa... Os advogados defendem que o dinheiro, cerca de R$ 70 mil mensais, seja depositado em uma conta judicial... As unidades em disputa judicial são propriedade da Ohio Holding Participações Ltda, controlada também por herdeiros de Barnabé

alvará de transferência, pois a Prefeitura de Sena Madureira comprovou a aquisição do bem... O juiz substituto Robson Aleixo, da Vara Cível, julgou uma ação de inventário que atravessou gerações sem uma definição judicial... Segundo Robson Aleixo, processos como esse, por mais que se passem muitos anos, não podem ser extintos, pois são inventários e de interesse público. – Os inventários sempre são ações complicadas de se

Robson Aleixo, da Vara Cível, decidiu que fosse expedido alvará de transferência, já que a Prefeitura comprovou a aquisição do bem... Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial... Em 1956 teve início uma longa batalha judicial pela divisão das posses, que completaria 53 anos antes da solução final

Robson Aleixo, da Vara Cível, decidiu que fosse expedido alvará de transferência, já que a Prefeitura comprovou a aquisição do bem... Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira a ação de inventário nº 011.56.000001-5, que atravessou gerações sem uma definição judicial... Em 1956 teve início uma longa batalha judicial pela divisão das posses, que completaria 53 anos antes da solução final

fosse expedido alvará de transferência, já que a prefeitura comprovou a aquisição do bem... Com mais de meio século, foi julgada na Comarca de Sena Madureira uma ação de inventário nº 011.56.000001-5 que atravessou gerações sem uma definição judicial... Em 1956 teve início uma longa batalha judicial pela divisão das posses, que completaria 53 anos antes da solução final

A quantia mínima da TXJ devida é de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) que será cobrada nas causas de valor inestimável, de separação judicial e de divórcio, quando inexistirem bens a partilhar, nos inventários... Os alvarás de licenciamento serão expedidos com validade até 31 de dezembro de cada ano, findo o qual deverão ser renovados, quando a atividade for permanente.”... Expedição da segunda via do alvará sanitário 70,00 2. Licença sanitária para estabelecimento com cadastro especial: 2.1. Hospital, casa de saúde, maternidade e SPA 645,00 2.2