Justiça do PA decidirá destino de imóveis de São Paulo

A Justiça do Pará julgará nesta sexta-feira (18/10) o destino de um empreendimento localizado no bairro do Ibirapuera, área nobre de São Paulo. Trata-se de uma disputa de herdeiros pelo patrimônio de Eugenio Soares, morto em 1962.

O caso está em Belém do Pará por causa de um inventário aberto em 1993 pelos herdeiros, especificamente para a partilha de 30 Títulos do Instituto Ofir Loiola, da capital paraense. No meio do processo, os herdeiros Jorge (então inventariante) e Armando acrescentaram à partilha as ações da Indústria Soares, fundada em 1957 pelo morto e um dos seus filhos filhos, Barnabé Teixeira Soares. Estabelecida na avenida Ibirapuera, em São Paulo, o local hoje abriga um complexo com flats, apartamentos residenciais e escritórios avaliado em R$ 21 milhões. As unidades em disputa judicial são propriedade da Ohio Holding Participações Ltda, controlada também por herdeiros de Barnabé.

Em decisão de julho do ano passado, a juíza Elena Farag, da 9ª Vara Cível de Belém, determinou a partilha dos imóveis, construídos pela Ohio. A Juíza considerou que, quando Eugenio morreu, ele detinha 30% das ações da Indústria Soares, o que implicaria na partilha dos imóveis construídos onde ficava a empresa. O espólio de Barnabé contesta a sentença, afirmando que na data de sua morte, Eugenio já não mais detinha os papeis, e que os imóveis em litígio nunca fizeram parte nem do patrimônio da Industria Soares e nem do acervo patrimonial do Espólio, o que impediria hoje a divisão dos apartamentos. Desde 2009, porém, Armando e o espólio de Jorge, representado por seu filho Gerson Soares, administram 70 apartamentos do em...