Aplicação da Fração Máxima da Tentativa em Notícias

Nos termos da literalidade do art. 37-A da Lei n. 9.514 /1997, "o"fiduciante pagará ao fiduciário, ou a quem vier a sucedê-lo, a título de taxa de ocupação do imóvel, por mês ou fração, valor correspondente... Dessarte, a Lei n. 4.591 /1964, diante da inexecução culposa do adquirente, além da rescisão do contrato, permite ao incorporador fazer com que os direitos à respectiva fração ideal do terreno e à parte... circunstâncias acima ressaltadas, houve, na espécie, inegável violação à segurança legitimamente esperada pelo consumidor, que, além de ter seu patrimônio subtraído indevidamente, viu frustradas as tentativas

Acidente Grave (7) liberação externa de uma fração importante de material radioativo de uma instalação grande... Por esta razão os procedimentos operacionais para o reator proibiam estritamente que fosse operado abaixo de 20% de sua capacidade máxima... Esta talvez tenha sido a mais séria violação de todas. 1h24 Foi feita uma tentativa para desligar repentinamente o reator; atuando nos elementos de parada de emergência, irias estes emperraram nos tubos

CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... O disposto no caput não impede, quando necessária, a aplicação pelo Estado brasileiro do princípio da reciprocidade de tratamento... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO

CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Art. 13... O disposto no caput não impede, quando necessária, a aplicação pelo Estado brasileiro do princípio da reciprocidade de tratamento... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO