Art 1255 em Notícias

Manuela d Ávila (PCdoB) registrou a importância da luta contra o PL1255, a ser votado na Casa... O deputado disse ter pedido o adiamento da votação para que se pudesse diminuir o dano, o que tentará fazer por meio de emenda propondo a retirada do art. 4º do projeto... Pedro Ruas (PSol) dirigiu-se ao público assegurando que o plenário votaria naquela tarde apenas o PL1255, embora a pauta da sessão contivesse outros itens

Desse total, R$ 55.023.731,05 refere-se ao quantitativo de 12.561 contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784 /99, sendo 11.306 contribuintes idosos e 1.255 contribuintes com alguma deficiência

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Danilo de Castro Maria Coeli Simões Pires Renata Maria Paes de Vilhena (Incluída em 02/12/2011 às 12:55)... Art. 3º O § 3º do art. 319 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 319... Art. 2º O disposto no art. 1º desta Lei não se aplica: I - ao servidor inativo cujos proventos tenham sido calculados nos termos dos §§ 3º e 17 do art. 40 da Constituição da República e sejam reajustados

Saraiva, São Paulo: 2012, P. 1255 3 STF – HC n. 89.417/RO – 1ª Turma - Relatora Ministra Cármen Lúcia – DJ 15/12/2006. 4 Conforme nosso artigo http://justificando.com/2016/03/30/por-queacrise-política-atual-naoeso-brasileira-mas-tambem-uma-preocupacao-internacional-legitima... Sabe-se que a tortura deve ser considerada crime inafiançável ( CF/88 , Art. 5º XLIII ). Ao nosso sentir, nem toda manifestação está acobertada pelas inviolabilidades... Nesse sentido, André Tavares aponta que a expressão “quaisquer” do art. 53 da Constituição Federal [1] não pode ser interpretada literalmente, “(...) pois uma exegese benevolente pode levar à conclusão

Contudo, estas devem manifestar formalmente seu interesse com a antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas, como determina a Lei nº 8.666 /1993 (art. 22, 3º)... empresas interessadas podem obter este instrumento convocatório no site indicado ou pessoalmente na sede da Procuradoria da República no Estado de Roraima, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1255

Loureiro Palmieri e Alexandre Pinheiro Mascarenhas, com 3.407 votos, em 3.º Reinaldo Miranda Benites e Wagner Lima, com 2.097 votos, e em 4.º Orlanda Freitas dos Santos e Edson Medeiros de Moraes, com 1.255... O juiz da 17ª Zona Eleitoral em 17.7.2013 determinou a diplomação dos candidatos eleitos em 2.º lugar com fundamento no art. 15 da LC n.º 64 /90, por considerar inviável a diplomação do candidato eleito

7º) e supervisionados pelo Juiz Coordenador do Centro (art. 9º)... Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital localizados no Foro Central, realizar as sessões de conciliações antes e após a distribuição dos feitos o implantar mutirões de Conciliação RESOLUÇAO Nº 1255... Art. 9º Os Centros contarão com um juiz coordenador ... Art. 11. Nos Centros poderão atuar membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e/ou advogados

(art. 964; art. 960, § 3º) Na aplicação do art. 964 considerar-se-á o disposto no parágrafo 3º do art. 960... art. 332, I; art. 927, IV Na aplicação do inciso I do art. 332, o juiz observará o inciso IV do caput do art. 927. Grupo: Precedentes 147... (arts. 116 e 124)

E se o governo de Mato Grosso não sabe respeitar os direitos humanos, que sofra a intervenção federal (art. 34, VII, “a”)... UM CADÁVER PARA SILVAL Qui, 26 de Janeiro de 2012 12:55 | Assista ao vídeo da reportagem da TV GLOBO: TV GLOBO = TORTURA EM MATO GROSSO Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos denunciam torturas... Não se faz apologia ao crime e nem ao criminoso, mas se implora o respeito à Constituição Federal , que diz que o Brasil tem como fundamento de sua existência o respeito à dignidade da pessoa humana (art

Nessa mesma linha, o Decreto nº 1.255 /94, que promulgou a Convenção nº 119, da OIT, obriga o empregador a estabelecer e manter os ambientes em condições tais que os trabalhadores que operam máquinas não... No mesmo sentido dispõe o art. 184 da CLT , que prevê a dotação das máquinas e equipamentos de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho