Audiência de Conciliação em Execução de Alimentos em Notícias

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  • Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio

    Notícias27/02/2020Vinhas Advogados Associados
    Em audiência de conciliação, ficou definido que os pagamentos seriam feitos entre setembro e dezembro de 2014, mas a dívida não foi quitada... O colegiado entendeu que, uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome... "Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que
  • Perda da guarda impede que mãe execute alimentos atrasados

    Em audiência de conciliação, ficou definido que os pagamentos seriam feitos entre setembro e dezembro de 2014, mas a dívida não foi quitada... "Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que... apenas ao alimentando Jintana Pokrai Segundo o colegiado, uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos
  • Perda da guarda impede que mãe execute alimentos atrasados

    Notícias27/02/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Em audiência de conciliação, ficou definido que os pagamentos seriam feitos entre setembro e dezembro de 2014, mas a dívida não foi quitada... Segundo o colegiado, uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas... "Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que
  • Perda da guarda impede que mãe execute alimentos atrasados

    Notícias26/02/2020Consultor Jurídico
    Em audiência de conciliação, ficou definido que os pagamentos seriam feitos entre setembro e dezembro de 2014, mas a dívida não foi quitada... Segundo o colegiado, uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas... "Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que
  • Perda da guarda impede que mãe execute alimentos atrasados

    Notícias27/02/2020Guilherme Henrique Facchini
    Em audiência de conciliação, ficou definido que os pagamentos seriam feitos entre setembro e dezembro de 2014, mas a dívida não foi quitada... Segundo o colegiado, uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas... "Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que
  • STJ: Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio

    Notícias03/03/2020Correio Forense
    Em audiência de conciliação, ficou definido que os pagamentos seriam feitos entre setembro e dezembro de 2014, mas a dívida não foi quitada... Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido... “Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que
  • Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

    Notícias29/02/2020Gustavo Moizes Carvalho
    Em audiência de conciliação, ficou definido que os pagamentos seriam feitos entre setembro e dezembro de 2014, mas a dívida não foi quitada... Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido... "Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos, visando ser ressarcida pelos débitos alimentares referentes ao período em que
  • STJ: Mãe que perdeu a guarda não poderá executar alimentos em nome próprio

    Notícias28/02/2020Escola Brasileira de Direito
    Sob a audiência de conciliação, decidiu-se que o valor devido seria pago no final de 2014, porém o pagamento não ocorreu... alimentícia integra o patrimônio do alimentando e não pode ser transferida a terceiros, vejamos: "Não há como conferir legitimidade à genitora para, em nome próprio, por sub-rogação, prosseguir com a execução de alimentos... No caso em questão, a mãe ingressou com uma ação de execução de alimentos em detrimento do pai do menor, requerendo que as pensões referentes aos meses de setembro, outubro e dezembro de 2013 fossem quitadas
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