Ausência de Comprovação das Benfeitorias em Notícias

COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. I... No referido imóvel construiu moradia e fez benfeitorias... Ausência de oposição a esse respeito. Laudo pericial, ademais, que individualizou satisfatoriamente o imóvel, destacando-o da área maior. Procedência da ação mantida. Recurso desprovido

Comprovação da remessa dos títulos para aceite e da recusa injustificada do devedor. Desnecessidade. Comprovação da entrega e do recebimento da mercadoria. Ausência de recusa de aceite pelo sacado... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Dispõe o art. 11 da LC 93 /1998 que "Os beneficiários do Fundo não poderão alienar as suas terras e as respectivas benfeitorias no prazo do financiamento, salvo para outro beneficiário... Ausência de personalidade jurídica. Homologação de plano de recuperação judicial de uma das consorciadas. Novação sui generis . Concursalidade do crédito. Extinção parcial da ação

Comprovação idônea. Imprescindibilidade... Benfeitorias. Indenização. Possibilidade. Direito de retenção. Inexistência... Ausência de certidão de regularidade fiscal. Incidência do art. 134, VII, do CTN

requisitos essenciais à regularidade das expropriações, tem por escopo, sob o prisma da responsabilidade na gestão fiscal, garantir a cobertura das despesas a serem suportadas pelos municípios mediante comprovação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Dispõe o art. 11 da LC 93 /1998 que "Os beneficiários do Fundo não poderão alienar as suas terras e as respectivas benfeitorias no prazo do financiamento, salvo para outro beneficiário... Ausência do depósito previsto no art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365 /1941. Exigência legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse que não impede a continuidade da demanda

Um dos apontamentos da DCE refere-se à ausência de comprovação, pelo proponente do projeto, a Associação dos Atletas e Colaboradores da ACF, da propriedade plena do terreno onde seria o CT, pertencente... Estado que tivesse como objeto o financiamento de projeto pelo Seitec, o proponente deveria comprovar exercício pleno da propriedade do imóvel para os contratos que visassem à execução de obras ou benfeitorias... da ACF e da compatibilidade entre o objeto social da proponente e o projeto apresentado, bem como a ausência dos pareceres técnicos de enquadramento do projeto no Plano Estadual da Cultura, do Turismo

O relatório de instrução (TCE/DCE nº 0317/2015) ressalta a realização de obras (benfeitorias) com os recursos públicos repassados por meio do Fundesporte, além da aquisição de mobiliário, eletrônicos e... A apresentação de documentos de despesas inidôneos — sem credibilidade para comprovar gastos com recursos públicos — e a ausência de elementos de suporte material que demonstrem a realização dos desembolsos... gastos incorridos com os recursos repassados pelo Fundesporte. — a apresentação de documentos de despesas inidôneos , que os tornam sem credibilidade para comprovar despesas com recursos públicos. — a ausência

Inexiste fungibilidade recursal entre as vias ordinária e especial, ante a ausência de dúvida objetiva patente sobre as hipóteses de cabimento das espécies recursais... espécie de vantagem que seu pagamento tem por pressuposto o efetivo "exercício cumulativo de jurisdição ou acumulação de acervo processual", a ser paga "para cada mês de atuação", conclui-se que a ausência... Evidentemente, em que pese a existência de comprovação dos ajustes entabulados entre as diferentes partes, não é possível submeter aos demais sócios uma condição inserida num acordo verbal do qual eles

Ausência... Ausência do porte da guia de trânsito. Atipicidade. Lei n. 10.826 /2003 ( Estatuto do desarmamento )... (i) permanecido no imóvel durante ao menos 30 (trinta) anos, de 1984 até 2003, data da propositura da ação, sem contrato de locação regular, (ii) sem ter pagado alugueres, (iii) tendo realizado benfeitorias

O relator da apelação, desembargador Juracy Persini, constatou ausência da comprovação do usucapião, sustentado por falta de provas por parte da apelante... Caso não fosse atendida, requereu a indenização pelas benfeitorias realizadas... O julgador observou não haver nos autos comprovação da data de ingresso no imóvel, nem tão pouco documentos atestando o efetivo exercício da posse

O relator da apelação, desembargador Juracy Persini, constatou ausência da comprovação do usucapião, sustentado por falta de provas por parte da apelante... Caso não fosse atendida, requereu a indenização pelas benfeitorias realizadas... O julgador observou não haver nos autos comprovação da data de ingresso no imóvel, nem tão pouco documentos atestando o efetivo exercício da posse