Ausência de Prova de Assédio Sexual em Notícias

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas... de prova dos autos, como no caso, em que é reforçada pelas declarações prestadas pelas demais testemunhas de acusação”, refere um dos acórdãos... O STJ tem entendido ainda que "a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito

O depoimento de vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas... de prova dos autos, como no caso, em que é reforçada pelas declarações prestadas pelas demais testemunhas de acusação”, refere um dos acórdãos... O STJ tem entendido ainda que "a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização de estupro, porquanto a palavra da vítima tem validade probante, em particular nessa forma clandestina de delito

Para os casos de assédio sexual, é prevista multa de R$ 300 mil por vítima... Durante as investigações, o MPT também constatou casos de assédio sexual envolvendo um dos diretores da empresa... moral e sexual na TV Leste, afiliada da Rede Record em Governador Valadares (MG)

Provas Uma das supostas vítimas do assédio sexual, ex-servidora do Fórum de Justiça local, teria gravado telefonema do magistrado, comprovando o assédio. Ela conseguiu transferência para Salvador... Pesam contra o magistrado, além das acusações de assédio, ausências constantes nas audiências e demora nos julgamentos dos processos. "Esta decisão prova que as coisas estão mudando no tribunal... Ele é acusado de assédios sexual e moral. O pleno da corte estadual determinou ainda a abertura de processo administrativo e disciplinar

Nestes dois últimos casos, a ausência de repetição e durabilidade é uma exceção, somente em uma situação muito grave e devidamente provada poderá haver assédio sexual sem o preenchimento deles... O assédio sexual consiste numa negação ao direito fundamental da dignidade humana e boa-fé nas relações de trabalho... Existem alguns recursos que podem ser utilizados para verificar a existência do assédio sexual, conforme demonstraremos neste breve artigo

A começar pela ausência de prova de imposição do uso do WhatsApp no trabalho... Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto à caracterização do assédio sexual... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente

A sentença de primeira instância concedeu à reclamante indenização por danos morais decorrentes do assédio sexual no importe de R$15.000,00, sob argumento de que os fatos narrados caracterizavam assédio sexual... Contudo, e respeitado o entendimento do magistrado sentenciante, não há como considerar a hipótese de assédio sexual... Especificamente quanto ao assédio sexual, é imperiosa a comprovação do constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, independentemente do gênero

Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto à caracterização do assédio sexual... A começar pela ausência de prova de imposição do uso do WhatsApp no trabalho... publicada originalmente em 01/03/2016 A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de

Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto à caracterização do assédio sexual... A começar pela ausência de prova de imposição do uso do WhatsApp no trabalho... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente

Como prova, a trabalhadora apresentou mensagens trocadas entre ambos por meio do aplicativo WhatsApp, as quais, no entanto, não convenceram os julgadores quanto à caracterização do assédio sexual... A começar pela ausência de prova de imposição do uso do WhatsApp no trabalho... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente