Auxílio-combustível em Notícias

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  • [Importante] Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

    Notícias29/09/2021Perfil Removido
    de combustíveis por meio de mistura mecânica e as bases das refinarias de petróleo... Até que haja condições técnicas e operacionais para implantar de fato o programa, o Poder Executivo será autorizado a pagar um auxílio provisório por até 90 dias às famílias em situação de extrema pobreza... Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar 11/20 , do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) , que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis
  • Comissão de Transparência vai avaliar política de reajuste dos combustíveis

    Notícias23/04/2019Senado
    A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai apurar, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a atual política de reajuste de combustíveis... Audiência pública Nos próximos dias, a CTFC vai promover uma audiência pública para debater a política de preços dos combustíveis no governo de Jair Bolsonaro
  • Justiça determina que caminhoneiros desobstruam avenida que dá acesso à Raízen Combustíveis

    Notícias29/05/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    de combustíveis... para que seja determinada a imediata desobstrução das vias de acesso, ruas e imediações dos estabelecimentos da empresa, especialmente a avenida José Saboia entre os números 303 e 401, inclusive, com auxílio... Consta nos autos ( 0135007-89.2018.8.06.0001 ) que a Raízen Combustíveis é distribuidora de combustíveis no Brasil e abastece o Estado do Ceará, inclusive o aeroporto de Fortaleza e grande parte dos postos
  • Comissão aprova auxílio para custear combustível de polícias

    Notícias12/05/2011Câmara dos Deputados
    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (11) a concessão de auxílio financeiro para custear parte dos gastos de estados e municípios com combustível destinado... O relator decidiu trocar a isenção pelo auxílio (que tecnicamente recebe o nome de subvenção econômica) para facilitar a sua operacionalização... Segundo ele, a cobrança das contribuições é feita atualmente de forma concentrada na fase de produção dos combustíveis
  • Auxílio BEm-caminhoneiro

    Notícias28/07/2022Raquel Berno Netto
    emergencial devido aos caminhoneiros, estabelecido em julho, com a aprovação da EC 123 /2022, após decreto de estado de emergência do país, em decorrência da alta exorbitante dos preços do petróleo, combustíveis
  • Caminhoneiros: doenças do trabalho e acidentes de qualquer natureza geram benefícios do INSS

    Notícias11/05/2021Calgaro Adv Associados
    O recebimento do auxílio-acidente se inicia no dia seguinte a da alta do INSS, quando termina o auxílio-doença... Ainda pode ocorrer a exposição a agentes perigosos ou insalubres como: combustíveis, líquidos inflamáveis, gás GLP, lixo ou outros reagentes (categoria E). Há também os perigos da estrada... Este benefício pode ser recebido juntamente com salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e seguro-desemprego
  • Trabalhador idoso que teve vale combustível suprimido por ter gratuidade no transporte público deve voltar a receber benefício

    Notícias14/06/2017JurisWay
    dos extratos referentes ao vale dos anos de 2016 e 2017, para que se possa estabelecer o valor mensal do auxílio, bem como o momento em que o benefício foi interrompido... Alegando que o auxílio transporte é direito de todos os empregados da empresa, conforme prevê a cláusula 14ª do acordo coletivo de trabalho, o autor pediu que fosse determinado à empresa a apresentação... O juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a uma empresa pública do Distrito Federal que volte a pagar o vale combustível suprimido de um trabalhador maior de 65 anos
  • Trabalhador idoso que teve vale combustível suprimido por ter gratuidade no transporte público deve voltar a receber benefício

    Notícias14/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    dos extratos referentes ao vale dos anos de 2016 e 2017, para que se possa estabelecer o valor mensal do auxílio, bem como o momento em que o benefício foi interrompido... Alegando que o auxílio transporte é direito de todos os empregados da empresa, conforme prevê a cláusula 14ª do acordo coletivo de trabalho, o autor pediu que fosse determinado à empresa a apresentação... Na reclamação trabalhista, o autor conta que desde sua admissão na empresa, em fevereiro de 1998, recebia regularmente, mês a mês, o vale combustível, por meio de depósito em cartão
  • Trabalhador idoso que teve vale combustível suprimido por ter gratuidade no transporte público deve voltar a receber benefício

    dos extratos referentes ao vale dos anos de 2016 e 2017, para que se possa estabelecer o valor mensal do auxílio, bem como o momento em que o benefício foi interrompido... Alegando que o auxílio transporte é direito de todos os empregados da empresa, conforme prevê a cláusula 14ª do acordo coletivo de trabalho, o autor pediu que fosse determinado à empresa a apresentação... Na reclamação trabalhista, o autor conta que desde sua admissão na empresa, em fevereiro de 1998, recebia regularmente, mês a mês, o vale combustível, por meio de depósito em cartão
  • Auxiliar de limpeza consegue adicional de periculosidade por trabalho durante abastecimento e retirada de combustíveis do avião

    Notícias13/12/2016JurisWay
    Inclusive, uma testemunha que trabalhava com o reclamante disse que eles faziam de tudo em relação à aeronave, como limpeza, polimento, auxílio em manobras, carregamento de bagagens de clientes, auxiliavam... apurou que as atividades desempenhadas pelo trabalhador não seriam de risco, mas eram exercidas em área de risco, já que, algumas vezes, fazia a limpeza interna dos aviões no período de retirada dos combustíveis... permanecer dentro do avião durante o abastecimento, mais adiante, ela mesma reconheceu poderia acontecer de os empregados estarem efetuando a limpeza do interior da aeronave e chegar o caminhão de combustível
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