Avalista e Avalizado em Notícias

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  • Em casos de má-fé por parte do credor, avalista pode questionar dívida

    Notícias21/04/2015Consultor Jurídico
    em relação à do avalizado, podem ser mitigados na hipótese de colisão com outros princípios, como o da boa-fé, que permeia todas as relações jurídicas, e o da vedação do enriquecimento sem causa”, explicou... Segundo o juiz, a avalista não poderia questionar a origem da dívida... “O princípio da abstração, segundo o qual o título se desvincula do negócio jurídico que lhe deu origem, e o princípio da autonomia da obrigação do avalista, pelo qual a obrigação do avalista é autônoma
  • Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida

    Notícias16/04/2015Carta Forense
    em relação à do avalizado, podem ser mitigados na hipótese de colisão com outros princípios, como o da boa-fé, que permeia todas as relações jurídicas, e o da vedação do enriquecimento sem causa”, explicou... “O princípio da abstração, segundo o qual o título se desvincula do negócio jurídico que lhe deu origem, e o princípio da autonomia da obrigação do avalista, pelo qual a obrigação do avalista é autônoma... Em primeira instância, os embargos à execução opostos pela avalista foram julgados improcedentes
  • Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

    Notícias10/12/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    independentemente de o devedor avalizado encontrar-se em recuperação judicial", afirmou Salomão no voto Processos: REsp 1333349... prestada por terceiro no processo julgado é na modalidade aval, que, diferentemente da fiança, é obrigação cambiária que não tem relação de dependência estrita com a obrigação principal assumida pelo avalizado... estabelecido no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC) O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas
  • Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

    Notícias09/12/2014Superior Tribunal de Justiça
    “Portanto, dada a autonomia da obrigação resultante do aval, com mais razão o credor pode perseguir seu crédito contra o avalista, independentemente de o devedor avalizado encontrar-se em recuperação judicial... prestada por terceiro no processo julgado é na modalidade aval, que, diferentemente da fiança, é obrigação cambiária que não tem relação de dependência estrita com a obrigação principal assumida pelo avalizado... Novação de créditos No caso julgado, o avalista de Cédula de Crédito Bancário pretendia suspender execução ajuizada contra ele pelo Banco Mercantil do Brasil
  • Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

    Notícias09/12/2014Consultor Jurídico
    “Portanto, dada a autonomia da obrigação resultante do aval, com mais razão o credor pode perseguir seu crédito contra o avalista, independentemente de o devedor avalizado encontrar-se em recuperação judicial... prestada por terceiro no processo julgado é na modalidade aval, que, diferentemente da fiança, é obrigação cambiária que não tem relação de dependência estrita com a obrigação principal assumida pelo avalizado... Novação de créditos No caso julgado, o avalista de Cédula de Crédito Bancário pretendia suspender execução ajuizada contra ele pelo Banco Mercantil do Brasil
  • Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

    Notícias09/12/2014JurisWay
    Portanto, dada a autonomia da obrigação resultante do aval, com mais razão o credor pode perseguir seu crédito contra o avalista, independentemente de o devedor avalizado encontrar-se em recuperação judicial... prestada por terceiro no processo julgado é na modalidade aval, que, diferentemente da fiança, é obrigação cambiária que não tem relação de dependência estrita com a obrigação principal assumida pelo avalizado... Novação de créditos No caso julgado, o avalista de Cédula de Crédito Bancário pretendia suspender execução ajuizada contra ele pelo Banco Mercantil do Brasil
  • Sócio-avalista não se livra de pagar nota promissória por falência

    Notícias30/03/2009Consultor Jurídico
    É autônoma a responsabilidade entre avalista e avalizado, de modo que não é possibilitado ao garante opor as exceções pessoais referentes à obrigada principal, afirmou o tribunal catarinense... do avalizado, considerou a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso... Falência não serve de argumento para sócio-avalista deixar de saldar compromissos firmados em nota promissória
  • Sócio-avalista deve honrar compromissos mesmo de massa falida, diz STJ

    Notícias30/03/2009Última Instância
    "É autônoma a responsabilidade entre avalista e avalizado, de modo que não é possibilitado ao garante opor as exceções pessoais referentes à obrigada principal", afirmou o tribunal catarinense... quebra do avalizado", considerou a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso... "Da análise do acórdão recorrido infere-se, inequivocamente, que o título de crédito foi emitido pela pessoa jurídica Supermercado Gomes Ltda. e avalizado pela pessoa física de seu sócio, Osni Martim Gomes
  • STJ - Informativo 695 - Direito Empresarial - Parte I

    Notícias11/05/2021Fábio Bellote Gomes
    O avalista equipara-se ao avalizado, em obrigações... é o responsável pela extinção, pela nulidade ou pela inexistência da obrigação do avalizado... Sem descurar da autonomia da obrigação do avalista, assim estabelecida por lei, com relevante repercussão nas hipóteses em que há circulação do título, deve-se assegurar ao avalista a possibilidade de
  • Comissão aprova direito do avalista de indicar bens do devedor

    Notícias28/05/2009Câmara dos Deputados
    o direito de indicar, em uma ação de execução, os bens do avalizado que poderão ser penhorados para cobrir a dívida... Se esses bens não forem suficientes para pagar todas as contas em atraso, o avalista complementará o débito... O projeto estabelece ainda que o avalista poderá exigir, do devedor, o pagamento da dívida no mesmo processo em que se der a execução
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