Bloqueio de Acesso à Conta Corrente em Notícias

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  • Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

    Notícias10/10/2017Âmbito Jurídico
    Quando a conta conjunta foi bloqueada, ficou impedida de ter acesso aos recursos... No recurso ao STJ, ela alegou que o simples fato de a conta corrente ser conjunta não implica a presunção de solidariedade, pois cada titular deve ter autonomia total sobre a conta... “Ressalte-se que, nessa modalidade contratual, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação à instituição financeira mantenedora da conta corrente, de forma que os atos
  • STJ: Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

    Notícias10/10/2017Correio Forense
    Quando a conta conjunta foi bloqueada, ficou impedida de ter acesso aos recursos... No recurso ao STJ, ela alegou que o simples fato de a conta corrente ser conjunta não implica a presunção de solidariedade, pois cada titular deve ter autonomia total sobre a conta... “Ressalte-se que, nessa modalidade contratual, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação à instituição financeira mantenedora da conta corrente, de forma que os atos
  • STJ – Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

    Quando a conta conjunta foi bloqueada, ficou impedida de ter acesso aos recursos... No recurso ao STJ, ela alegou que o simples fato de a conta corrente ser conjunta não implica a presunção de solidariedade, pois cada titular deve ter autonomia total sobre a conta... “Ressalte-se que, nessa modalidade contratual, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação à instituição financeira mantenedora da conta corrente, de forma que os atos
  • TST libera bloqueio determinado em excesso e envia feito à Corregedoria

    Notícias21/10/2018IURIS MARKETING JURÍDICO
    Na decisão, o juízo incluiu a administradora como responsável solidária na condição de integrante de grupo econômico, impondo bloqueio de valores encontrados em conta corrente e constrição patrimonial... ACESSE MEU BLOG LÁ VOCÊ TERÁ ACESSO A NOTICIAS, ARTIGOS, MODELOS DE PEÇAS E TUDO QUE PRECISA SABER SOBRE A PROVA DA OAB : MUNDO JURÍDICO... Na análise do recurso, o ministro Alexandre Belmonte, relator, ponderou que ocorreu bloqueio de numerário pertencente a um grupo de indivíduos consorciados que em nada se relaciona com a demanda promovida
  • Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

    Notícias11/10/2017Consultor Jurídico
    Quando a conta conjunta foi bloqueada, ficou impedida de ter acesso aos recursos... No recurso ao STJ, ela alegou que o simples fato de a conta corrente ser conjunta não implica a presunção de solidariedade, pois cada titular deve ter autonomia total sobre a conta... “Ressalte-se que, nessa modalidade contratual, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação à instituição financeira mantenedora da conta corrente, de forma que os atos
  • Idosa consegue o direito de administrar sua parte em conta conjunta bloqueada

    Notícias10/10/2017JurisWay
    Quando a conta conjunta foi bloqueada, ficou impedida de ter acesso aos recursos... No recurso ao STJ, ela alegou que o simples fato de a conta corrente ser conjunta não implica a presunção de solidariedade, pois cada titular deve ter autonomia total sobre a conta... Ressalte-se que, nessa modalidade contratual, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação à instituição financeira mantenedora da conta corrente, de forma que os atos praticados
  • Banco é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude

    Notícias28/07/2020Diego Carvalho
    Com acesso à conta corrente da autora, o golpista realizou três TEDs sucessivas, no intervalo de pouco mais de dois minutos entre uma e outra, totalizando o valor de R$29.989,70... A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco de Brasília a ressarcir o valor retirado da conta corrente de cliente, por meio de operação fraudulenta, e a pagar indenização pelos danos... o réu dispõe de recursos humanos e tecnológicos suficientes para que os fatos apresentados nos autos sejam evitados, e acrescentou que, além da movimentação atípica, os valores das TEDs efetuadas na conta corrente
  • Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

    Notícias12/05/2020Diego Carvalho
    que o Banco Central (Bacen) lhe fornecesse informações sobre bloqueios realizados em suas contas bancárias por meio do sistema BacenJud... De acordo com o servidor público, foram feitos diversos bloqueios judiciais em contas de sua titularidade, razão pela qual ele solicitou ao Bacen dados sobre a origem dessas medidas, as contas pesquisadas... instituições bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente
  • CNJ lança novo sistema judicial de penhora online: O Sisbajud

    Notícias23/09/2020Carla Setúbal
    Podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações... detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema SIMBA do Ministério Público Federal, e os juízes poderão emitir ordens solicitando das instituições financeiras informações... dos devedores tais como: cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, além de extratos do PIS e do
  • Cuidado com as execuções!

    Notícias31/08/2020Margaret Salomão Chama
    Podem ser bloqueados tanto valores em conta corrente, como ativos mobiliários como títulos de renda fixa e ações... detalhadas sobre extratos em conta corrente no formato esperado pelo sistema Simba do Ministério Público Federal, e os juízes poderão emitir ordens solicitando das instituições financeiras informações... dos devedores tais como: cópia dos contratos de abertura de conta corrente e de conta de investimento, fatura do cartão de crédito, contratos de câmbio, cópias de cheques, além de extratos do PIS e do
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