Cálculo da Pensão por Morte em Notícias

Tire suas dúvidas sobre pensão por morte⁣ ⁣O que é a pensão por morte?⁣ ⁣A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do trabalhador ou aposentado falecido.⁣ ⁣... Para quem não era aposentado: o cálculo é feito pelo INSS com base em quanto seria a aposentadoria por incapacidade;⁣ ⁣Por quanto tempo a pensão por morte é paga?⁣ ⁣... A duração de pagamento da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário.⁣ ⁣

REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE COM INCLUSÃO DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS ANTERIORES A 1994 NO CALCULO DO BENEFÍCIO QUE ORIGINOU A PENSÃO POR MORTE VOCE QUE RECEBE PENSÃO POR MORTE DO INSS A MENOS DE 10 ANOS... PORTANTO, QUEM RECEBEU BENEFÍCIO ANTES DESTA DATA, TEM DIREITO A INCLUIR NO CALCULO DO BENEFÍCIO, OS DÉCIMOS TERCEIROS DE 1993, 1992 E 1991 (referimo-nos aos benefícios que ORIGINARAM a PENSÃO POR MORTE... E, O BENEFÍCIO QUE ORIGINOU A PENSÃO POR MORTE FOI CONCEDIDO ANTERIORMENTE A 15-04-1994 , VOCÊ FAZ JUS A RECEBER BONS VALORES DE ATRASADOS, EXPLICO:

Foram efetuadas alterações na base de cálculo do benefício de pensão por morte, passou-se a exigir, no mínimo, 02 (duas) provas para a comprovação de união estável, a impossibilidade de reversão da cota... Pois bem, feitas algumas considerações, falaremos agora dos dependentes e da pensão por morte... Por exemplo, caso o segurado falecido possua cônjuge e um irmão, quem terá direito a pensão por morte será o cônjuge

Em suma, veja as principais alterações sobre pensão por morte antes e depois da reforma na imagem abaixo: Espero ter esclarecido as novas regras de cálculo do valor do benefício de pensão por morte... Em uma próxima oportunidade abordaremos a possibilidade de acumulação de dois benefícios de pensão por morte e entre este com outros benefícios previdenciários... Dentre as diversas alterações, pode-se afirmar que o benefício de pensão por morte certamente foi um dos mais afetados, uma vez que as novas regras de cálculo fatalmente reduzirá o valor final do benefício

E o valor da pensão por morte nunca poderá ser inferior ao do salário mínimo... Valor da pensão O cálculo do valor do benefício de pensão por morte é feito com base nas contribuições do segurado falecido... Os problemas mais comuns atualmente discutidos sobre a pensão por morte dizem respeito à prova da qualidade de segurado

Também há a decisão de restringir o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte... Pelo texto, a pensão por morte vai deixar de ser integral e passará a ser de 60% para o cônjuge e mais 10% por dependente, até o limite de 100%... Segundo estudo da consultoria legislativa do Senado, na América do Sul, a pensão por morte dada aos cônjuges varia entre 36% a 60% (Chile) a 90% (Bolívia) do benefício

Segundo o professor e coordenador da Escola Brasileira de Direito (Ebradi), Theodoro Agostinho, o INSS permite acumular o recebimento de aposentadoria com pensão por morte... “Mas para saber por quanto tempo o cônjuge sobrevivente vai receber a pensão, vai depender de alguns fatores: tempo de duração do casamento ou união estável e idade do dependente na data da morte”, explica... ___________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por litigância de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo

Em março de 2019, a Primeira Seção deu provimento a embargos de divergência opostos por um beneficiário para afastar a prescrição do seu direito de obter a pensão por morte... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa... Relação de trato sucessivo Na ocasião, o ministro Napoleão afirmou que "o pedido de concessão do benefício de pensão por morte deve ser tratado como uma relação de trato sucessivo, que atende necessidades

Leia também: Saiba quem tem direito ao benefício: pensão por morte . Como não incidir o fator previdenciário na aposentadoria de professor... Sendo assim, o desembargador concluiu que “os autores têm direito à pensão por morte presumida, em decorrência do desaparecimento de seu marido e pai, conforme os artigos 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /... S. e o filho W.S.S.) o benefício de pensão por morte, por força dos artigos 16 , I , e 74 , III , e 78 da Lei 8.213 /91

VOCE QUE RECEBE PENSÃO POR MORTE DO INSS A MENOS DE 10 ANOS E, O BENEFÍCIO QUE ORIGINOU A PENSÃO POR MORTE FOI CONCEDIDO ENTRE O PERIODO DE 01-03-1994 e 28-02-1997 , VOCÊ FAZ JUS A RECEBER BONS VALORES... Em termos de cálculo para apurar o novo benefício previdenciário considerando o IRSM temos que aplicar o percentual de 39,67% sobre todos os salários de contribuição anteriores