Casal Separado de Fato Há Mais de Vinte Anos em Notícias

nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos”... Entretanto, “a separação de fato significa que os esposos estão materialmente separados sem precisar recorrer a um juiz; este simples fato é suficiente para a constituição de uma nova situação jurídica... O Código Civil brasileiro também parece seguir esta tendência, quando reduziu o prazo geral de prescrição de 20 (vinte) para 10 (dez) anos".[8] Ou ainda, pode-se inserir esta questão no contexto de uma

- Em ação de divórcio, comprovada a dependência financeira do cônjuge virago em relação ao ex-marido, pelo fato de, ao longo dos dez anos de casamento, ter-se dedicado exclusivamente aos cuidados do... Fixar o prazo de duração da pensão alimentícia devida pelo réu à autora em quatro anos; 2... Essa circunstância em nada interfere, como se verificará, no direito ao recebimento de pagamento pelo uso: "Separado o caso, modo frequente, fica o patrimônio na posse de somente um dos cônjuges

por exemplo, há mais de vinte anos, e que estão separados de fato há mais de dois anos"... Ocorrendo a morte de um dos cônjuges após dois anos da separação de fato do casal, é legalmente relevante, para fins sucessórios, a discussão da culpa do cônjuge sobrevivente pela ruptura da vida em comum... Isso porque, conforme se verifica da ordem de vocação hereditária prevista no art. 1.829 do CC/2002 , o cônjuge separado de fato é exceção à ordem de vocação

A família de uma estudante de vinte e poucos anos que ainda morava com os pais podia se envolver na sua recuperação; um homem de meia idade, separado de sua esposa e vivendo na rua, precisava encarar riscos... do maior mercado de drogas ao ar livre da Europa, no bairro de Casal Ventoso, em Lisboa... Para contornar esse fato, Pereira às vezes pedia a um enfermeiro que trouxesse metadona para ele no porta-malas

As mensagens que constam no processo foram trocadas durante o período em que o empresário e a bacharel em direito estiveram separados provisoriamente... A babá da filha do casal, Mauriceia José Gonçalves dos Santos, foi ouvida das 11h10 às 13h30... O G1 teve acesso ao depoimento de testemunhas e à troca de e-mails entre o casal Matsunaga

Às vezes é uma aposentadoria proporcional que está sendo recebida há vinte anos, como ele vai devolver isso... Nesse caso, se for possível comprovar que o casal está separado de fato, e a prova mostra que eles já vivem com outras pessoas como se fossem casados, o tribunal aceita como união estável e acaba concedendo... ConJur — O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência se aplica aos casos de quem quer a desaposentadoria? Marisa Santos — Não

Fábio, que ocupa há mais de vinte anos um terreno em uma valorizada área urbana e preenche os requisitos para usucapir o referido bem, decidiu, em 2011, ajuizar uma ação de usucapião... Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar... por período não superior a um ano

Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo... A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... decorrentes de sua sucumbência. § 3o Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos

Considera-se litigante de má-fé aquele que: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo... A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... decorrentes de sua sucumbência. § 3o Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos

Filhos que separados pela ruptura abrupta são obrigados a se dividirem entre seus pais e assistirem ao som da marcha fúnebre o enterro do amor que um dia os conceberam... Recorreu à juíza que repensou o fato da amamentação. Decidiu com nova busca à apreensão, devolver à criança a mãe, para desespero do pai... “Reconheço que não é do autor a responsabilidade pela “demora” da solução judicial (cento e vinte dias), mas também é verdade que ela (a ré) não teve, durante esse tempo, nenhuma boa vontade e iniciativa