Cdc . Responsabilidade Civil em Notícias

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  • Estudos sobre responsabilidade civil

    Notícias07/09/2012Atualidades do Direito
    Erro judiciário: responsabilidade civil do Estado - Prof. Luiz Eduardo de Toledo Coelho 4. Responsabilidade Civil da Empresa e do Empresário, oriunda do Código de Defesa do Consumidor - Prof... Morte a bordo e a responsabilidade civil da companhia aérea em face do código de defesa do consumidor - Prof. Moyses Simão Sznifer... Morte no parque e responsabilidade civil - Prof. Moyses Simão Sznifer 8. Responsabilidade Civil Ambiental - Prof. Fabiano Melo 9. STJ nº 493 RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO
  • Responsabilidade civil do médico em caso de cirurgia plástica

    Notícias11/01/2017Flávia Ortega Kluska
    À luz do CDC e da jurisprudência pertinente, assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima descrita e à responsabilidade civil por erro médico... Aplica-se, na hipótese, o § 3º do art. 14 do CDC : Art. 14 (...) § 4º - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa... Confira a 2a edição do Manual Prático do Novo Código de Processo Civil , devidamente atualizado. Agilize seu trabalho
  • Jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil é estável, diz Sanseverino

    Notícias17/11/2015Consultor Jurídico
    O caso foi apreciado na perspectiva do Código Civil de 1916 , porque o fato era anterior ao CDC , mas foi um precedente que abriu caminho para a Súmula 130 do STJ, que reconhece a responsabilidade civil... Em sua conclusão, Sanseverino afirmou que o STJ tem caminhado em sintonia com os valores do código consumerista, na correta aplicação dos princípios e institutos da responsabilidade civil do CDC... Para ele, no que diz respeito à responsabilidade civil, a jurisprudência da corte tem se mostrado estável e muito efetiva na proteção do consumidor desde a década de 1990
  • Conforme decisão do STJ, concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio

    Notícias31/10/2022Leonardo Freires Pimentel Franca
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por unanimidade , que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil diante do crime de roubo com emprego de arma de fogo cometido... Segundo o colegiado, o crime deve ser tratado como fortuito externo (fato de terceiro), o qual rompe o nexo de causalidade e, por consequência, afasta a responsabilidade civil objetiva da concessionária... Hipótese de exclusão do nexo causal afasta a responsabilidade civil da concessionária O relator do recurso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, observou que a jurisprudência pacificou o entendimento
  • Ministro Sanseverino traça cenário da jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil no CDC

    Notícias17/11/2015Conselho da Justiça Federal
    Sanseverino traçou um panorama dos quatro pressupostos da responsabilidade civil de acordo com o CDC : defeito do serviço, imputação ao fornecedor, nexo causal e danos... O caso foi apreciado, ainda, na perspectiva do Código Civil de 1916 , porque o fato era anterior ao CDC , mas foi um precedente que abriu caminho para a Súmula 130 do STJ, que reconhece a responsabilidade civil... Primeiro precedente Nas pesquisas realizadas por Sanseverino, umas das primeiras discussões que chegou ao STJ a respeito da responsabilidade civil, tratava da responsabilidade de shoppings, supermercados
  • Ministro Sanseverino traça cenário da jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil no CDC

    Notícias16/11/2015Superior Tribunal de Justiça
    Sanseverino traçou um panorama dos quatro pressupostos da responsabilidade civil de acordo com o CDC : defeito do serviço, imputação ao fornecedor, nexo causal e danos... O caso foi apreciado, ainda, na perspectiva do Código Civil de 1916 , porque o fato era anterior ao CDC , mas foi um precedente que abriu caminho para a Súmula 130 do STJ, que reconhece a responsabilidade civil... Primeiro precedente Nas pesquisas realizadas por Sanseverino, umas das primeiras discussões que chegou ao STJ a respeito da responsabilidade civil, tratava da responsabilidade de shoppings , supermercados
  • Bate papo sobre a Responsabilidade Civil

    Notícias21/11/2017Issa Merhi Advogados
    Essa responsabilidade já não funciona da mesma forma com os médicos, que são profissionais liberais, conforme o CDC , em seu artigo 14 , parágrafo 4º : “§ 4º A responsabilidade pessoal dos profissionais... profissional liberal, no caso o médico, responderá de forma subjetiva na maioria dos processos, até que se prove ao contrario, então entenda bem, caso o médico venha a responder um processo de responsabilidade civil... A culpa dos hospitais tem sido sempre interpretada pelas decisões dos tribunais como sendo objetiva e de cunho consumerista, ou seja, deverá seguir o Código de Defesa do Consumidor ( CDC )
  • A responsabilidade civil do médico

    Notícias10/12/2016Flávia Ortega Kluska
    II - DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO A Lei 8.078 /90 ( CDC ), no seu art. 14 , § 4º , manteve a regra de que "a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação... Sobre o tema da responsabilidade civil do médico transcrevemos diversos e esclarecedores pontos de vista de renomados doutrinadores mundialmente conhecidos, uma destas colagens, a de Mazeaud-Tunc, que... VI - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO MÉDICO E O DANO SOFRIDO PELOS CLIENTES Na etiologia da responsabilidade civil, estão presentes três elementos, ditos essenciais na doutrina subjetivista, quais sejam
  • Cadeia produtiva forma cadeia de responsabilidade civil

    Notícias15/12/2013Consultor Jurídico
    outras leis especiais que também afastaram a concepção subjetiva da culpa, como por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor . 2) Código Civil Segundo o artigo 927 do CC , a responsabilidade civil tem... A responsabilidade civil avança, conforme a produção automobilística no Brasil... É a teoria do risco criado. 3) Código de Defesa do Consumidor (CDC) Esse entendimento encontra reforço no CDC , onde está a responsabilidade civil objetiva, aplicável no caso de dano oriundo das relações
  • Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas

    Notícias16/07/2012COAD
    A Equipe Técnica ADV disponibilizou no site estudo sobre a responsabilidade civil dos sites de compras coletivas, e a aplicabilidade da Lei nº 8.078 /90 ( Código de Defesa do Consumidor )... Confira: Sites de compras coletivas Responsabilidade Civil FONTE: Equipe Técnica ADV
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