Cerceamento de Provas em Notícias

com o argumento de que houve cerceamento de defesa... "A detida observância da vontade expressada pelas partes — a qual rege, de modo preponderante, o procedimento arbitral — não pode caracterizar, ao mesmo tempo, cerceamento de defesa"... A doutrina sobre a arbitragem, como argumentou o ministro, classifica a testemunha técnica não como prova testemunhal propriamente, mas como prova técnica

com o argumento de que houve cerceamento de defesa... "A detida observância da vontade expressada pelas partes — a qual rege, de modo preponderante, o procedimento arbitral — não pode caracterizar, ao mesmo tempo, cerceamento de defesa"... A doutrina sobre a arbitragem, como argumentou o ministro, classifica a testemunha técnica não como prova testemunhal propriamente, mas como prova técnica

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... Eu te mostro como usar o mínimo de esforço para alcançar o máximo de resultado na prova da OAB... Requereu, na oportunidade, a inversão da pauta, uma vez que a parte autora pretendia produzir prova testemunhal

TAGS: CERCEAMENTO DE DEFESA , PRODUÇÃO DE PROVAS , PROVA , PROVAS , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)... CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NÃO IDENTIFICADAS. 1... O indeferimento fundamentado de requerimento probatório tido por desnecessário pelo magistrado de primeiro grau não evidencia o alegado cerceamento de defesa. 3

Porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reconheceu o cerceamento de defesa e anulou a sentença arbitral, determinando que fosse produzida a prova requerida pela empresa de exploração e produção... de prova pericial... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não ficou caracterizado cerceamento de defesa em procedimento arbitral instaurado entre duas empresas do ramo petrolífero, em virtude

Todavia, complementou Samuel Lira, mesmo diante da hipótese de uma tutela de evidência, a reclamada tem o direito à produção de provas relevantes e pertinentes, sob pena de cerceamento de defesa... Ao analisar o caso no TRT-15, o desembargador Samuel Hugo Lima reconheceu o cerceamento de defesa, especialmente pela não produção de prova testemunhal, ao que se determinou a reabertura da instrução processual... TST), pois as reclamadas não ofertaram prova documental com igual força probante

“O indeferimento de realização de prova pericial não configura, por si só, cerceamento do direito de defesa, nem tampouco violação às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, principalmente... A confecção havia ingressado com agravo de instrumento no TRF3 sustentando a nulidade da decisão do juiz de primeira instância por cerceamento de defesa... Para os magistrados, a prova pericial requerida não se demonstra necessária para a causa

Asseverou ainda que a audiência presencial propicia maior efetividade da defesa em seu esforço para garantir o contraditório e coibir a contaminação da produção de provas na origem... entendeu que, no âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de sessões de julgamento, audiências e perícias por sistema audiovisual durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento

Negativa de ouvir testemunha não é cerceamento de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou perícia... Jurisprudência dividida O TRT-3 já entendeu que impedir trabalhador de usar prova testemunhal caracteriza cerceamento de defesa... Dessa forma, pode o juiz indeferir a oitiva de uma ou outra testemunha, sem que este ato configure cerceamento dos direitos de defesa ou de prova, exatamente como aconteceu no caso

A decisão judicial que nega pedido do réu para que seja feita prova documental sobre alegação em que a condenação se baseou constitui cerceamento do direito de defesa... em contrapor tal depoimento, configura mais do que a mera apreciação livre da prova, ocorrendo, em verdade, cerceamento do direito de defesa, afirmou o ministro... Entre outras alegações, afirmou que houve cerceamento de defesa, por entender que a comprovação da exclusividade de comercialização dependeria de prova requerida pelos advogados, e pediu a nulidade do