Certidão do Tribunal de Contas em Notícias

de Justiça (STJ) condenou nesta quarta-feira (16) o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) César Filomeno Fontes e um servidor do tribunal pelo crime de falsidade ideológica... prévio aprovado pelo TCE-SC", afirmou o relator ao destacar que as manobras feitas pelo Estado para justificar o gasto mínimo com educação, como a inclusão do gasto com inativos, não foram aceitas pelo tribunal de contas... O ministro rejeitou uma das teses de defesa segundo a qual a aprovação das contas do estado atestaria a regularidade das informações prestadas na certidão

O não envio de informações ao Tribunal de Contas poderá resultar em multa, emissão de certidão ou ressalva no parecer prévio... As Diretorias de Atos e Pessoal (DAP) e de Informática (DIN) do Tribunal de Contas estão capacitando os gestores quanto a alterações no Sistema de Auditoria Informatizada (SIAI) e à implantação da comunicação... Tramitam, atualmente, no Tribunal cerca de 26 mil processos. São 600 novos processos por mês. Os 850 jurisdicionados terão que alimentar periodicamente o sistema com informações técnicas

de certidão do tipo “Busca de Bens com Emissão de Certidão”... Por esse motivo, determinou a concessão gratuita da certidão requerida. Clique aqui para ler a decisão... Assim entendeu o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao determinar que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve conceder gratuitamente o documento a um advogado

O Conselho do Tribunal de Contas deliberou em reunião administrativa que as certidões negativas emitidas pela Corregedoria do órgão ficarão restritas a informações sobre julgamento de contas e existência... a relação dos gestores públicos estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos... Até o dia 5 de julho próximo, ela irá pessoalmente ao Tribunal Regional Eleitoral, junto com o conselheiro-corregedor, Carlos Porto, entregar ao presidente daquela Corte, desembargador Ricardo Paes Barreto

Dito isso, tem-se que o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 23/11/2022, apreciou, nos autos TC-21474.989.22 , item de edital de pregão eletrônico que exigia a... que não há possibilidade de a empresa ter o benefício e não obter a referida certidão”... O Ministério Público de Contas, por seu turno, em análise da questão, ressaltou que a que a jurisprudência do TCESP é no sentido de que deve ser permitida a comprovação do enquadramento da licitante na

Nos primeiros dez meses de 2018, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão... Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões... de forma espontânea, R$ 177.942,58 referentes aos valores de multas e R$ 129.580,70 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia divulga as Certidões de Débito do mês de Julho de 2015... Clique aqui para ver a Certidão de Débito - Janeiro 2015 ____________________________________________________ Certidões de Débito - DEZEMBRO de 2014 O Tribunal de Contas do Estado da Bahia divulga as Certidões... Fevereiro, Março e Abril de 2014 O Tribunal de Contas do Estado da Bahia divulga as Certidões de Débito dos meses de Fevereiro, Março e Abril de 2014 de gestores

O Tribunal de Contas busca, por meio do #Conexão TCE/SC, ampliar o contato com o cidadão mostrando a atuação das diversas áreas da Instituição... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: tce_sc... Prestar apoio direto ao funcionamento do Plenário do Tribunal de Contas, exercer o controle e a publicação das suas deliberações, coordenar e executar as atividades relativas ao protocolo geral, autuar

Nos últimos sete meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante... Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões... de forma espontânea, R$ 115.378,77 referentes aos valores de multas e R$ 75.086,51 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas

Nos últimos seis meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu certidões de débito que, após serem cobradas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), representarão um montante... Os referidos valores foram atualizados e acrescidos dos juros de mora devidos até a data da emissão das respectivas certidões... de forma espontânea, R$ 95.355,79 referentes aos valores de multas e R$ 67.542,00 de imputação de débitos, punições aplicadas aos gestores em razão de irregularidades encontradas em prestações de contas