Condôminos em Notícias

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  • Não existe direito de preferência entre condôminos

    Notícias19/02/2016COAD
    O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente por entender que, estando os condôminos em igualdade entre si, a alienação feita de condômino para condômino não ofende qualquer direito dos familiares... O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e estranho, e não entre condôminos... O condômino que comprou os lotes recorreu ao STJ. FONTE: STJ
  • Não existe direito de preferência entre condôminos

    Notícias18/02/2016Superior Tribunal de Justiça
    O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente por entender que, estando os condôminos em igualdade entre si, a alienação feita de condômino para condômino não ofende qualquer direito dos familiares... O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e estranho, e não entre condôminos... O condômino que comprou os lotes recorreu ao STJ. Da Redação
  • Não existe direito de preferência entre condôminos

    Notícias18/02/2016JurisWay
    O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente por entender que, estando os condôminos em igualdade entre si, a alienação feita de condômino para condômino não ofende qualquer direito dos familiares... O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre condômino e estranho, e não entre condôminos... Não há que se falar em direito de preferência entre os próprios condôminos, que se igualam, de modo que se um condômino alienar a sua parte a um consorte, nenhum outro poderá reclamar invocando direito
  • A visão do condômino como cliente.

    Notícias05/04/2011JurisWay
    Não é de se espantar que cada vez menos condôminos estão se candidatando ao cargo... A relação entre um síndico profissional e os condôminos está muito mais próxima de uma empresa com seus clientes do que entre vizinhos, e isso é muito positivo
  • Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

    Notícias18/11/2019Correio Forense
    direito absoluto, não podendo ser exercido de forma nociva para os demais condôminos ”... É injusto que os demais condôminos sejam obrigados a se mudar por conta de um vizinho antissocial. ”... Ainda segundo a sentença, em situações como esta, pode-se adotar medidas extremas para fins de cessar a conduta ilícita do condômino antissocial, uma vez que o “ direito de propriedade não revela ser um
  • Expulsão de condômino.

    Notícias19/11/2019Carlos Frederico Robbs Filho
    MEDIDAS PARA CONDÔMINOS ANTISSOCIAIS: • Antissocial é o condômino que ultrapassa todos os limites e perturba a coletividade, de forma extremada, através de comportamento que coloque em risco a vida dos
  • Condôminos podem reformar o hall de entrada dos apartamentos do seu andar?

    Notícias14/01/2022Moraes Pimentel Advogados
    A resposta é sim , somente se obtiver a aprovação da unanimidade dos demais condôminos em assembleia com esse fim... Isto porque, os halls de entrada são definidos como uma área comum do prédio , ou seja, pertencem a todos os condôminos, independentemente do andar em que esteja situado... Dessa forma, o condômino que realizar a reforma em área comum, sem a aprovação dos demais , poderá acarretar no pagamento de multa prevista na convenção do condomínio, bem como na obrigação de desfazer
  • A execução em face do condômino no novo CPC

    O novo CPC , tendo em vista a supressão do procedimento sumário, criou um outro título executivo extrajudicial e tornou a vida do condômino inadimplente bem mais difícil... Venha saber mais sobre a execução em face do condômino no novo CPC , através desse vídeo gravado para o Periscope pelo ilustre professor Elpídio Donizetti. http://www.youtube.com/embed/BmpnXTPu4pw
  • Condôminos terão que retirar 'tela' da sacada

    Notícias23/06/2015Advocacia Portugal e Brasil
    Os condôminos terão que pagar, ainda, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à título de sucumbência... Um condomínio da Cidade de Santos ajuizou ação contra dois condôminos, em razão da instalação de uma tela na sacada do prédio, contrariando a convenção condominial... Em discussão na assembléia, foi votada a discordância da obra, com imposição de multa, requerendo, ainda, que os condôminos retirassem a proteção instalada
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