Conexão Entre Reclamação Trabalhista em Notícias

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  • TRT-3 aplica princípio da conexão e afasta prescrição declarada em 1º grau

    Notícias18/04/2017Correio Forense
    compete provar que a nova ação ajuizada incluiu as mesmas partes, causa de pedir e reclamação anterior... É o que vem sendo denominado de “princípio da conexão”, que produz mudanças relevantes na dinâmica do processo em relação ao ônus da prova... Ela lembrou que, nos termos da Súmula 268 do TST, a ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, ônus que recai sobre a trabalhadora, a quem
  • Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

    Notícias29/01/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma assistente de garçom contratada... Temporada nacional Na reclamação trabalhista, a assistente disse que tinha sido contratada por meio de processo seletivo intermediado pela agência de recrutamento Rosa dos Ventos, de Fortaleza (CE), e... “Nas relações de trabalho dos marítimos, cujos serviços são executados, na maior parte, em alto mar, o Direito Internacional reconheceu como elemento de conexão a lei do pavilhão ou da bandeira do navio
  • Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

    Notícias29/01/2019Tribunal Superior do Trabalho
    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma assistente de garçom contratada... Temporada nacional Na reclamação trabalhista, a assistente disse que tinha sido contratada por meio de processo seletivo intermediado pela agência de recrutamento Rosa dos Ventos, de Fortaleza (CE), e... “Nas relações de trabalho dos marítimos, cujos serviços são executados, na maior parte, em alto mar, o Direito Internacional reconheceu como elemento de conexão a lei do pavilhão ou da bandeira do navio
  • TRT-3ª – Turma aplica princípio da conexão e afasta prescrição declarada em 1º grau

    compete provar que a nova ação ajuizada incluiu as mesmas partes, causa de pedir e reclamação anterior... É o que vem sendo denominado de “princípio da conexão”, que produz mudanças relevantes na dinâmica do processo em relação ao ônus da prova... Ela lembrou que, nos termos da Súmula 268 do TST, a ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição somente em relação aos pedidos idênticos, ônus que recai sobre a trabalhadora, a quem
  • Leiturista deve ser indenizado por acidente de trânsito, decide TST

    Notícias09/12/2018Consultor Jurídico
    O caso aconteceu em 2009 e a reclamação trabalhista, ajuizada 3 anos após o acidente, pediu a condenação da empresa em danos morais, materiais e estéticos... De acordo com Delgado, como o acidente foi motivado pelo aparecimento repentino de um animal na estrada, não pode ser afastado o nexo de causalidade, pois há conexão direta com a atividade desenvolvida
  • Home office - Saiba como implementar

    Notícias20/08/2019Tec Contabilidade
    Com as novas regras, as empresas precisam se adaptar para garantir o atendimento aos dispositivos legais e evitar problemas com fiscalizações ou reclamações trabalhistas... Com a reforma trabalhista ( Lei nº 13.467/2017 ), o home office foi finalmente regulamentado no Brasil... Conclusão A implementação do home office ganhou um grande impulso com a reforma trabalhista a partir de 2017
  • Contratação de garçom em navio estrangeiro segue lei da bandeira da embarcação

    Notícias29/01/2019Consultor Jurídico
    Violação de Tratados Na reclamação trabalhista, a assistente de garçom disse que tinha sido contratada por meio de processo seletivo intermediado pela agência de recrutamento Rosa dos Ventos, de Fortaleza... Segundo o ministro, as relações de trabalho dos marítimos, cujos serviços são executados, na maior parte, em alto mar, o Direito Internacional reconheceu como elemento de conexão a lei do pavilhão ou da... O juízo da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), que concluiu que se aplicava ao caso a legislação trabalhista brasileira e, com isso, condenou as empresas ao pagamento de indenização
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