Reincidência específica pode ser compensada com confissão espontânea
Mesmo nos casos de reincidência específica, é possível fazer a compensação com a atenuante de confissão espontânea para fins de dosimetria da pena... espontânea... Confissão parcial No caso analisado, o Tribunal de Justiça de São Paulo não reconheceu a atenuante da confissão espontânea por entender que, quando esta é parcial, relatando apenas a prática de roubo simples