Consignação em Pagamento Danos Morais em Notícias

Em ambos os casos, o Banco Pan foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais às respectivas partes autoras, corrigidos, além de, em um dos processos, ressarcir todas as parcelas descontadas... A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado... Os valores são depositados em sua conta e os débitos decorrentes da consignação passam a incidir, à revelia da vontade do segurado, aposentado ou pensionista do INSS

Para o relator, a condenação por danos morais estava “umbilicalmente” ligada à validade da dispensa... Dispensa válida O relator do recurso de revista, ministro Ives Gandra, assinalou que a ação de consignação não é o âmbito para discutir validade da demissão e o dano moral dela decorrente... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado

Alegando prejuízos no recebimento das verbas rescisórias, ele pediu o pagamento de uma indenização por dano moral... Por tudo isso, a Turma de julgadores deu provimento ao recurso do reclamante e condenou a ré ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 3 mil reais... A conduta apurada foi considerada ilícita e abusiva, reconhecendo o magistrado o dano moral sofrido pelo trabalhador

de revisão ação indenizatória ação revisional anatocismo cartão de credito cautelar de exibição CDC cheque especial cláusula leonina cláusulas abusivas cláusulas contratuais cobrança Consignação em Pagamento... Sofreu danos morais quando sofreu constrangimentos, dor angustia e depressão, quando não pode sacar seu dinheiro e foi alvo de descaso e arrogâncioa do Gerente... do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais, para condenar o Réu ao pagamento à Autora uma indenização por dano moral, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reias)

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 1. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. 2... Danos morais. Contrato de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária de bem imóvel. Lançamento indevido de encargos bancários, porque resultantes exclusivamente de falha operacional do banco... Trata-se de fatos nocivos que não se enquadram nos conceitos tradicionais de 'dano material', de 'perda de uma chance' e de 'dano moral' indenizáveis

O réu foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais e a declarar inexistente o débito questionado, bem como a extinção da obrigação do autor, referente às parcelas do projeto de investimento... Em relação aos pedidos de danos morais, o juiz ressaltou: “nesse sentido anoto que o demandado é sociedade de economia mista, reconhecidamente detentor de considerável capital social... Sustentou que a cobrança é indevida e lhe causou abalo psíquico, e, assim, pugnou pela concessão de liminar para a exclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, bem como para a consignação em pagamento

Tal situação enseja a responsabilização da CEF pelos danos morais causados ao autor, em virtude da falha na prestação dos serviços... o Governo do Estado de São Paulo, descontar as prestações devidas em folha de pagamento... O autor da ação entrou com um pedido de declaração de nulidade de protesto cumulado com indenização por danos morais, com o objetivo de sustar a constrição indevida de seu nome perante o 1º Tabelião de

O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000,00 a empregado, a título de danos morais. A decisão foi proferida pela 3º Vara do Trabalho de Aracaju... No mesmo processo, o Bradesco teve também seu pedido de consignação de pagamento negado... dos salários vencidos e vincendos, das parcelas de férias com 1/3, 13º salários e FGTS, além do pagamento dos custos processuais no valor de R$ 2.000,00 e da indenização por dano moral

de revisão ação indenizatória ação revisional anatocismo cartão de credito cautelar de exibição CDC cheque especial cláusula leonina cláusulas abusivas cláusulas contratuais cobrança Consignação em Pagamento... Contrato Bancário corte d energia corte de água danos materiais danos morais desidia Desª... comentados: economicidade - reclamações - promotor - testamento - aposentadoria - inquilinato - câmera - exercicios - imposto Confirmado, em recurso de segundo grau, a condenação da Telemar em R$ 6 mil por danos morais

Como efeito disso, a juíza condenou o advogado a pagar à autora a referida quantia, atualizada, mais reparação por danos morais no valor de R$ 100 mil... A 16ª Câmara Cível do TJRS, ao apreciar recurso de apelação na sessão do último dia 5, julgou improcedente ação de indenização de danos materiais e morais proposta por Simone Vedana Zafari contra o advogado... A sentença de primeiro grau lavrada julgou parcialmente procedentes os pedidos, entendendo que Dal Agnol não havia repassado à ex-cliente apenas o saldo residual de R$ 1.135,76 – objeto de consignação em pagamento