Constituição Federal de 1988 em Notícias

1988 e com a nossa democracia... Luiz Fux, ministro do STF Os 30 anos da Constituição representam a emancipação política e jurídica do país. A Constituição de 1988 é uma das constituições mais modernas do mundo... Após solenidade realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (4), autoridades se manifestaram em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988

Neste ano, a Constituição Federal de 1988 completa 30 anos... Como a Constituição Federal de 1988 foi idealizada? Em quais constituições ela se baseou... No programa, analisamos os aspectos políticos da criação da Constituição brasileira , as transformações pelas quais ela passou ao longo destes 30 anos, e a Constituição hoje em face da realidade político-econômica

dia 5 de outubro de 1988... O trabalho da Constituinte durou um ano e oito meses, e sua tramitação seguiu algumas etapas no Congresso Nacional, culminando com a sua promulgação em 5 de outubro de 1988... “Quanto à Constituição , discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria

Impressões distintas sobre a mesma norma jurídica: o texto da Constituição de 1988 revela faces diversas... Dallari considera justificável o detalhismo da Constituição de 1988, principalmente pelos antecedentes históricos... Luiz Alberto David Araújo, professor titular de direito constitucional da PUC-SP, diz que a Constituição de 1988 mostra um país inseguro na hora do pacto constitucional

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo... A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo... Por exemplo, ao pesquisar pelas palavras “dignidade da pessoa humana” o usuário encontrará associados ao inciso III , do artigo 1º da Carta Magna , julgados que tiveram como tema esse princípio constitucional

CICLO DE PALESTRAS COMEMORATIVO AOS VINTE E CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Organizado pelos Presidentes das Comissões Permanentes de Direito Constitucional e Direito Penal, Prof... José Ribas Vieira e João Carlos Castellar, respectivamente, realizou-se entre os dias 22 e 25 outubro o Ciclo de Palestras Comemorativo aos Vinte e Cinco Anos da Constituição Federal de 1988... Além de explicar didática e pormenorizadamente todo o desenvolvimento da elaboração da Constituição Federal , comentando em detalhes desde a formação dos acordos para formação das Comissões até a aprovação

de 1988, que, no artigo 5º , VI , dispõe que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção... reduzir fortemente o seu alcance ao desconsiderar o significado de sua dimensão objetiva e do correlato princípio (e dever) de neutralidade do Estado em matéria religiosa, consagrado no artigo 19 da CF... abarcam hipóteses que não têm relação direta com opções religiosas, de crença e de culto, como bem demonstra Jayme Weingartner Neto, na sua obra referencial sobre o tema (Liberdade Religiosa na Constituição

A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho , pois o vínculo profissional é estabelecido... de 1988 já previa o caráter privado do exercício dos serviços notariais e de registro... O relator do recurso de revista do empregado, ministro José Roberto Freire Pimenta, destacou que o artigo 236 da Constituição estabelece que os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter

A do Brasil foi promulgada em 1988 e já recebeu 67 emendas constitucionais uma a cada quatro meses, em média, sem contar as seis emendas constitucionais de revisão... Um levantamento do próprio Congresso Nacional mostra que entre os 366 pontos sujeitos a regulamentação exatos 127 permanecem tal como foram incluídos no texto original em 1988... Quadro resumo com todas as Emendas Constitucionais Página do site da Presidência da República O quadro mostra todas as Emendas Constitucionais feitas desde 1988, além do resumo de cada uma delas e a data

Eles abordaram a Justiça Desportiva e analisaram o seu funcionamento e estrutura atuais à luz do que previu originalmente a Constituição Federal... discutir os seguintes temas: Garantias constitucionais aplicadas à relação clube-atleta; Autonomia desportiva: adequada proteção legal x abusos e Justiça Desportiva: análise crítica à luz da Constituição Federal... estabelecer uma interlocução com o Estado na questão de refinanciamento dos clubes e entidades desportivas, e que alguns critérios devem ser atendidos, mesmo que haja a autonomia prevista na Constituição Federal