Constituição Federal de 1988 em Notícias

Hoje a Constituição de 88 virou uma colcha de retalhos enorme”, destacou. O procurador destacou ainda a quantidade de emendas existentes na Constituição de 1988... Outro dispositivo citado pelo procurador foi o da proteção do salário que também ainda não foi regulamentado na Constituição de 1988... Diante dessa abordagem, Damas fez um comparativo da Constituição Federal de 1988, com a Constituição Norte Americana que tem 220 anos e tem apenas 26 emendas e explicou que tudo isso é para dar efetividade

Constituição Federal de 1988 completa 33 anos!!!! Principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 completa 33 anos nesta terça-feira, 5 de outubro... Essa foi a primeira vez que uma Constituição citou um tipo determinado de Estado. A Constituição de 1988 instituiu o acesso universal à educação, à saúde e à cultura... Além de parlamentares, a produção da Constituição de 1988 foi marcada pela ampla participação de grupos populares e especialistas, que se reuniram em diversas audiências públicas

Entretanto, a Constituição Federal estabelece exceções à inviolabilidade domiciliar... Constituição federal anotada para concursos . 9. ed. Rio de Janeiro: Ferreira, 2017. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado . 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. BRASIL... A constituição e o supremo . Brasília, DF. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoLegislacaoAnotada/anexo/a_constituicao_e_o_supremo_5a_edicao.pdf . Acesso em: 11 mar. 2019

Também de modo distinto de outras ordens constitucionais (Alemanha, Portugal, Espanha etc.), a Constituição Federal de 1988 não atribuiu expressamente às pessoas jurídicas a condição de titulares de direitos... O que importa, para nosso efeito, é que o Constituinte de 1988 igualmente trilhou tal caminho, muito embora não tenha, no plano textual, instituído um regime jurídico tão detalhado em matéria de direitos... circunstância, embora essencial, por si só não é suficiente, ao menos de acordo com a evolução que marcou o constitucionalismo do Segundo Pós-Guerra e da qual o modelo adotado pelo nosso próprio constituinte de 1988

) o seminário “Os 20 anos da Constituição de 1988” para servidores do TRE-BA e alunos de Direito... O professor e advogado Ricardo Maurício Freire Soares, doutor em Direito Público, falou sobre “A Constituição Federal de 1988: Avanços e Perspectivas” e foi seguido pelo professor e advogado Rafael Barreto... A frase acima ecoa nos corredores da história e foi pronunciada em 1988, pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães

E é graças a essa diversidade de direitos e garantias que a Constituição recebeu o nome de Constituição Cidadã... Três anos se passaram após o período da ditadura e foi promulgada a Constuição Federal 1988, tida como uma das mais avançadas do mundo no âmbito das garantias individuais,uma vez que trouxe para o povo... A Constituição brasileira fez recentemente 30 anos ,ela é considerada um marco na história dos cidadãos brasileiros ,pois entrou em vigor logo após o período da ditadura militar (1964/1985) ,na qual os

Hoje, após vinte e cinco anos de sua promulgação, temos que a Constituição de 1988 além de vir garantindo a estabilidade das relações jurídico-politicas, vem diariamente se mostrando um diploma normativo... 1988 inaugurou nova ordem jurídico-política ao Brasil, alicerçada, sobretudo, na tutela e nas garantias inafastáveis aos direitos fundamentais dos cidadãos... Obstinada a proporcionar a tão esperada luz democrática ao Estado brasileiro, que aos poucos superava os severos traumas de um período sombrio de uma sórdida ditadura militar, a Constituição Federal de

Dando sequencia meus amigos aos textos ligados aos temas Constitucionais, hoje será dado início aos estudos relacionados aos artigos expressos na Carta Maior de 1988, mais precisamente o caput do artigo... Hoje a ideia foi apresentar o caput do artigo primeiro da Carta Maior , com as questões mais relevantes que envolve o dispositivo inaugural... Diante do texto acima, importa que o leitor saiba, que o artigo primeiro , está inserido no Título I da Constituição , definido expressamente “Dos Princípios Fundamentais”

Comentários à Constituição Federal de 1988 (Ed. Forense, 2009) é uma nova obra que comenta artigo por artigo de todo o texto da Carta Magna... Além disso, "a opção de dividir a hercúlea tarefa de comentar a Constituição Federal entre diversos constitucionalistas proporcionou uma abordagem mais profunda e completa", afirma Adriano Pedra, diretor

''Comentários à Constituição Federal de 1988'' é uma nova obra que trata com integridade a Carta Magna... Os autores optaram por dividir cada capítulo entre si, e como resultado a obra apresenta comentários à Constituição artigo por artigo, de uma forma aprofundada e completa