Contagem do Tempo em Dobro da Licenca Especial Não Gozada em Notícias

Foi determinado ainda o pagamento, em dobro, das quatro licenças-prêmio que o servidor tem direito, não gozadas antes da edição da Emenda Constitucional nº 20 /1998. A Justiça do Direito Online... Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada... Com isso, o médico requereu ao Instituto a contagem diferenciada do tempo em que trabalhou sob o regime da CLT , por desempenhar uma atividade insalubre, o que lhe foi negado

a contagem em dobro da licença premio não gozada); Fim do curso de formação de cabo; Fim da penalidade de cerceamento da liberdade... (É muito tempo para deixar um trabalhador sem salário)... Especial de Oficial (atual QOAPM), para Sgt e ST da forma proposta, não atende aos anseios da tropa; Suspensão por até 90 (noventa) dias

Foi determinado ainda o pagamento, em dobro, das quatro licenças-prêmio que o servidor tem direito, não gozadas antes da a edição da Emenda Constitucional nº 20 /1998. * Instituto Médico Legista Instituto... Com isso, requereuao Instituto médicoa contagem diferenciada do tempo em que trabalhou sob o regime da CLT , por desempenhar uma atividade insalubre, o que lhe foi negado... Os servidores que trabalham em condições insalubres tem direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada, foi assim o entendimento da 5ª Vara da Fazenda Pública ao julgar Mandado de Segurança

dobrada do tempo da licença... por ele não fruída durante sua atividade funcional, nem contada em dobro para a aposentadoria, revelando-se prescindível, a tal desiderato, a comprovação de que a licença-prêmio não foi gozada por necessidade... em pecúnia de licença-prêmio por ele não gozada e nem contada em dobro para fins de aposentadoria; b) em caso afirmativo, definir se a referida conversão em pecúnia estará condicionada, ou não, à comprovação

Luciano José Costa Figueiredo a título de adicional por tempo de serviço e pelo Sr... Não votaram por não haverem assistido à leitura do Relatório o Conselheiro João Bonfim e a Substituta de Conselheiro Auditora Maria do Carmo Amaral. RESOLUÇÃO 152/2014... PRESIDENTE INALDO ARAÚJO NATUREZA: RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: EDSON DA SILVA CABRAL Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, não conhecer do pedido como Reclamação por não se encontrar dentro das hipóteses