Contestação Genérica Presunção de Veracidade em Notícias

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  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da
  • A empregabilidade seletiva impõe qualificação obreira ao cumprimento das metas estabelecidas

    Todos têm que atingir metas exigidas de forma genérica ou mesmo aleatórias... Cabe ao Juiz, não apenas zelar como impor as partes o dever da veracidade e lealdade processual... Contestação da Ré às fls.40/70 argüindo a prescrição parcial, requerendo a improcedência dos pedidos, tendo em vista os fatos impeditivos, extintivos e modificativos que sustenta
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