Contestação Genérica TRT em Notícias

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  • Hospital deverá pagar horas extras a médica por não permitir as pausas determinadas em lei

    Notícias11/04/2022Tatiane Franzzini De Góes
    Para o relator, a empresa se limitou a fazer contestação genérica... Também afirmou que a julgadora no primeiro grau teria se equivocado afirmando que não houve contestação do pedido relativo ao intervalo suprimido... A empresa, em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), pediu a reforma da sentença para excluir o pagamento das horas extras, alegando que a médica não teria horas extras a receber
  • Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

    Notícias05/05/2022Jorge Henrique Sousa Frota
    “Se todos vivenciavam idêntica realidade, não haveria espectador, tampouco, em consequência, situação vexatória”, registra o TRT... Ilações Em contestação, a Seiki negou as ocorrências e sustentou que a gerente sempre tratava a empregada e as demais pessoas subordinadas “de forma exemplar e educada”... Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho https://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/26009/Ofensas-genericas-nao-impedem-condenacao-de-confeccao-por-assedio-moral
  • Escola Judicial do TRT 10 aprova enunciados sobre o Novo CPC

    Notícias09/03/2016Trabalhista Ninja
    Brasília-DF, novembro de 2015 e janeiro de 2016 EJUD-10-Escola Judicial do TRT 10 (Distrito Federal e Tocantins) Dica Ninja... EJUD 10-Enunciado 2 -ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA A previsão do art. 64 , do NCPC , de arguição da exceção de incompetência relativa por meio de preliminar na contestação, não se aplica ao processo... trabalho o disposto nos incisos II e III do § 1, º do art. 489 , do NCPC (desfundamentação da decisão mediante o uso inexplicado de conceitos jurídicos indeterminados e de motivação absolutamente genérica
  • Ex-funcionário da LG dispensado com doença grave será indenizado

    Notícias15/05/2017JurisWay
    Ao contrário, ele entendeu que ficou efetivamente comprovado nos autos a dispensa discriminatória, pois o empregador tinha conhecimento do quadro clínico do funcionário, conforme confessado na contestação... Permitida a reprodução mediante citação da fonte. ascom.11@trt11.jus.br Tel. (92) 3621-7238/7239... Segundo o desembargador, a reclamada apresentou alegações genéricas de que demitiu o reclamante e outros funcionários em decorrência da crise econômica, mas não demonstrou razões consistentes para escolher
  • Não contratar aprendiz faz empresa pagar dano moral coletivo

    Notícias21/03/2014Consultor Jurídico
    aprendizes definido pela Consolidação das Leis do Trabalho o total de jovens entre 14 e 24 anos deve ficar entre 5% e 15% do número de funcionários causa dano contra os jovens brasileiros de forma ampla, genérica... Em relação à contestação sobre o valor do dano moral coletivo, o ministro votou pela manutenção do pagamento dos R$ 15 mil por entender que a conduta causou dano aos jovens brasileiros, no que foi seguido... No entanto, segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, a empresa não apresentou provas da impossibilidade de contratar aprendizes, e para acolher os argumentos e decidir de forma oposta ao TRT-3 seria
  • Não contratar aprendiz faz empresa pagar dano moral coletivo

    Notícias21/03/2014Consultor Jurídico
    definido pela Consolidação das Leis do Trabalho — o total de jovens entre 14 e 24 anos deve ficar entre 5% e 15% do número de funcionários — causa dano contra os jovens brasileiros de forma ampla, genérica... Em relação à contestação sobre o valor do dano moral coletivo, o ministro votou pela manutenção do pagamento dos R$ 15 mil por entender que a conduta causou dano aos jovens brasileiros, no que foi seguido... No entanto, segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, a empresa não apresentou provas da impossibilidade de contratar aprendizes, e para acolher os argumentos e decidir de forma oposta ao TRT-3 “seria
  • TRT-MA reconhece como prova conversa gravada por trabalhadora no ambiente de trabalho.

    Notícias25/11/2011JurisWay
    A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu como prova processual uma conversa gravada no ambiente de trabalho por uma ex-empregada da empresa Pool Comércio de Confecções... O relator ressaltou, também, que o Código de Processo Civil , no artigo 302 , é claro ao estabelecer o ônus da impugnação especificada ao réu, não lhe sendo possível apresentar alegativas genéricas para... O desembargador ressaltou que a empresa não impugnou a gravação junto ao juízo da primeira instância, limitando-se a afirmar, em contestação, que os documentos juntados nada provavam e que foram confeccionados
  • TRT16 - Tribunal reconhece como prova conversa gravada por trabalhadora no ambiente de trabalho

    Notícias25/11/2011Nota Dez
    A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu como prova processual uma conversa gravada no ambiente de trabalho por uma ex-empregada da empresa Pool Comércio de Confecções... O relator ressaltou, também, que o Código de Processo Civil , no artigo 302 , é claro “ao estabelecer o ônus da impugnação especificada ao réu, não lhe sendo possível apresentar alegativas genéricas para... O desembargador ressaltou que a empresa não impugnou a gravação junto ao juízo da primeira instância, limitando-se a afirmar, em contestação, que os documentos juntados nada provavam e que foram confeccionados
  • TRT-MA reconhece como prova conversa gravada por trabalhadora no ambiente de trabalho

    A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu como prova processual uma conversa gravada no ambiente de trabalho por uma ex-empregada da empresa Pool Comércio de Confecções... O relator ressaltou, também, que o Código de Processo Civil , no artigo 302 , é claro ao estabelecer o ônus da impugnação especificada ao réu, não lhe sendo possível apresentar alegativas genéricas para... O desembargador ressaltou que a empresa não impugnou a gravação junto ao juízo da primeira instância, limitando-se a afirmar, em contestação, que os documentos juntados nada provavam e que "foram confeccionados
  • Painel sobre questões processuais encerra seminário da Ejud-15 sobre a reforma trabalhista

    reformista (alínea f do art. 652 da CLT ), o palestrante disse não ver grandes incompatibilidades, desde que o juiz do trabalho ouça o reclamante e avalie os pedidos individualmente, e não de forma genérica... Por outro lado, denuncia o palestrante, "o § 5º do artigo estabelece que ‘ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados... Sousa "Aspectos processuais da reforma trabalhista" foi o tema do terceiro e último painel do seminário A Reforma Trabalhista e Suas Implicações – Exame Preliminar, promovido pela Escola Judicial do TRT
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